Comissão de Saúde Pública aprova quatro projetos que fortalecem políticas assistenciais e consolidam Curitiba como Capital Pró-Vida
A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou quatro projetos que criam políticas públicas de apoio a famílias de pessoas com deficiência e transtorno do espectro autista, além de garantir presença obrigatória de enfermagem obstétrica em maternidades e reconhecer Curitiba como Capital Pró-Vida.
Comissão da Alep impõe avanços concretos em apoio a PCDs e TEA
A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná, liderada pelo deputado Tercilio Turini (MDB), deu um passo firme ao aprovar quatro projetos de lei que ampliam direitos e políticas públicas no estado. Entre as propostas aprovadas, destacam-se duas que criam políticas estaduais para apoiar famílias e entidades que atendem pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O Projeto de Lei nº 700/2025, dos deputados Gilson de Souza (PL) e Evandro Araújo (PSD), estabelece a Política Estadual de Apoio a pais e cuidadores de pessoas com TEA, oferecendo suporte psicológico, pedagógico e social. A proposta recebeu voto unânime, refletindo consenso sobre a necessidade de fortalecer essas redes de apoio.
Em paralelo, o PL nº 498/2025, de autoria do deputado Cobra Repórter (PSD), institui a Política Estadual de Apoio às APAEs, reconhecendo seu papel histórico e social no Paraná, medida também aprovada sem discordâncias.
Curitiba ganha título simbólico sob o olhar da comissão
O colegiado também aprovou o PL nº 397/2026, que concede à capital paranaense o título de Capital Pró-Vida, em demonstração de reconhecimento institucional. A iniciativa, relatada pelo deputado Dr. Leônidas (PP), teve aprovação unânime, consolidando Curitiba como referência simbólica no debate pró-vida.
Enfermagem obstétrica vira lei para garantir atendimento especializado
Fechando as aprovações, o Projeto de Lei nº 609/2020, que torna obrigatória a presença de profissionais de enfermagem obstétrica em maternidades públicas e privadas, casas de parto e hospitais congêneres, foi aprovado em unanimidade. A medida, de autoria coletiva entre deputados de diferentes partidos, reforça a atenção especializada no parto e o respeito à saúde feminina.
Contexto político e impacto institucional
Essas aprovações evidenciam o esforço da Assembleia para ampliar a assistência social e a saúde pública no Paraná, destacando a colaboração multipartidária em temas sensíveis. A unanimidade nas votações demonstra sintonia institucional, mesmo em um cenário político fragmentado.
Com a tramitação avançando, os projetos sinalizam mudanças concretas que podem impactar significativamente famílias, entidades sociais e a organização dos serviços de saúde no estado.
Fonte: assembleia.pr.leg.br
