Projeto avança para sanção e reforça prevenção a doenças hereditárias e raras no estado
Projeto que cria Campanha Permanente de Aconselhamento Genético no Paraná é aprovado na ALEP e segue para sanção. Medida visa ampliar prevenção e diagnóstico precoce de doenças hereditárias e raras.
Nesta terça-feira (21), a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou projeto de lei que institui a Campanha Permanente de Aconselhamento Genético no estado, agora encaminhada para sanção governamental. A iniciativa, de autoria da deputada Maria Victoria (PP), tem como objetivo ampliar o acesso da população a orientações sobre doenças hereditárias e riscos reprodutivos, fortalecendo a prevenção e o diagnóstico precoce de enfermidades genéticas, além de contribuir para o atendimento a pessoas com doenças raras no Paraná.
Prevenção que impacta saúde pública
O projeto estabelece que o aconselhamento genético compreende consultas pré-concepcionais, exames e orientações por equipes multidisciplinares para identificar fatores de risco e auxiliar na compreensão das doenças hereditárias. O procedimento permite avaliar alterações genéticas, orientar casais sobre riscos e subsidiar decisões conscientes no planejamento familiar, respeitando a autonomia dos pacientes.
Avanço sob pressão legislativa
A iniciativa visa reduzir perdas gestacionais e evitar sequelas causadas pela demora na identificação das doenças raras, áreas historicamente negligenciadas pela saúde pública. A campanha permanente ainda fortalece as políticas públicas de saúde ao difundir informações que promovem maior segurança e qualidade de vida para pacientes e familiares.
Outras pautas do dia
Além do projeto do aconselhamento genético, a Assembleia aprovou a convocação de plebiscito para readequação territorial entre São João e Chopinzinho, e alterou a estrutura e regime de plantões da Defensoria Pública do Estado do Paraná, visando maior eficiência e economia institucional.
Rumo à sanção
Os projetos aprovados nesta terça devem agora avançar para sanção do Executivo, consolidando as medidas como leis estaduais. O Parlamento paranaense demonstra movimento para atualizar políticas públicas e ajustar estruturas administrativas em temas essenciais, mesmo diante de um cenário político cada vez mais disputado.
A próxima sessão plenária está marcada para segunda-feira (27), com transmissão ao vivo pela TV Assembleia e canais digitais do Legislativo do Paraná.
Fonte: assembleia.pr.leg.br
