Cineastas e atores brasileiros uniram forças para defender a regulamentação das plataformas de streaming no país. Através do manifesto “Por uma Regulamentação do Streaming à Altura do Brasil”, o setor audiovisual busca garantir investimentos e fortalecer a produção nacional.
O documento, que já conta com milhares de assinaturas de profissionais renomados como Joel Zito Araújo, Lúcia Murat e Matheus Nachtergaele, propõe que as plataformas invistam no mínimo 12% de sua receita bruta no mercado brasileiro. A medida visa impulsionar o Fundo Setorial do Audiovisual e a produção independente.
A proposta detalha que 70% desse montante seja destinado ao Fundo Setorial do Audiovisual, através da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Os 30% restantes seriam aplicados diretamente pelas plataformas em obras brasileiras independentes, fomentando a produção privada.
Durante a abertura do Festival de Cinema Sul Americano de Bonito (Cinesur), diversos artistas manifestaram apoio à regulamentação. O ator Antônio Pitanga destacou a urgência da discussão, ressaltando a necessidade de defender o cinema nacional.
A atriz Maeve Jinkings também expressou sua preocupação com a precarização dos contratos de profissionais do setor. “Como é que a gente pode nutrir essa cadeia a partir da nossa gente, das nossas histórias e do nosso imaginário para as plataformas que estão circulando mundialmente?”, questionou Jinkings, durante o Cinesur, defendendo a necessidade de um debate mais amplo e colaborativo sobre o tema.
A diretora Bárbara Paz também se posicionou a favor da regulação, enfatizando a importância de valorizar o cinema brasileiro. “Somos brasileiros, fazemos filmes, fazemos um cinema que interessa ao mundo inteiro (…) Então o que queremos é filme brasileiro no streaming. E isso tem que ser pago”, afirmou Paz.
A regulamentação do streaming tem sido amplamente debatida no Ministério da Cultura. A secretária nacional do audiovisual, Joelma Gonzaga, já declarou a urgência de se resolver a questão ainda este ano, visando garantir a proteção do conteúdo nacional.
O Ministério da Cultura tem defendido as propostas presentes no projeto substitutivo apresentado pela deputada Jandira Feghali, que propõe uma cota de 10% de conteúdo brasileiro nos catálogos do streaming e uma alíquota de 6% de Condecine sobre o faturamento bruto anual.
A ministra Margareth Menezes enfatizou que a regulação das plataformas representa um marco legal e um passo simbólico para o Brasil no cenário internacional. “Essa não é apenas uma pauta econômica ou técnica; é uma afirmação de soberania cultural”, concluiu Menezes.
Fonte: http://www.cnnbrasil.com.br
