Relatório da Planurb destacou 183 quadras inadequadas para verticalização na revisão do zoneamento da capital paulista
Técnicos alertaram sobre riscos na liberação de prédios altos em áreas proibidas pela Lei de Zoneamento de São Paulo.
Análise técnica alerta para liberação de prédios altos em São Paulo
A liberação de prédios altos em São Paulo tem sido alvo de críticas e advertências técnicas, especialmente após parecer da Planurb, órgão da Secretaria Municipal de Urbanismo, que apontou 183 quadras inadequadas para verticalização na revisão do zoneamento sancionada em 19 de janeiro de 2024. O documento, datado de 15 de janeiro, revelou riscos ambientais, sociais e estruturais associados a essa medida, causando repercussão em todo o município.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou a revisão urbanística mesmo após o alerta da área técnica, que recomendava vetos em diversas regiões. Essa aprovação gerou questionamentos sobre o processo decisório e o equilíbrio entre desenvolvimento urbano e proteção das áreas vulneráveis. A liberação de prédios altos em São Paulo, portanto, entra em debate, provocando ações judiciais e críticas de especialistas.
Motivos técnicos para o veto a eixos de verticalização
O parecer da Planurb identificou principalmente eixos de verticalização em Áreas de Preservação Permanente (APPs), que somam 116 quadras. Essas regiões possuem cursos d’água, nascentes e vegetação protegida, o que contraria as normas de sustentabilidade urbana. Além disso, outras áreas com solo mole, risco geotécnico, remanescentes de Mata Atlântica, declividades acentuadas e barreiras urbanísticas também foram apontadas como problemáticas para edificações altas.
Outro fator considerado é a presença de vilas e zonas residenciais de interesse social, cuja transformação em eixos facilitaria a construção de prédios altos, afetando moradias de baixa renda e alterando o perfil local. A Planurb recomendou que essas áreas não fossem incluídas nos novos eixos, visando preservar a diversidade urbana e evitar impactos negativos na comunidade.
Impactos da revisão do zoneamento para o mercado imobiliário
A ampliação dos eixos de verticalização tem influência direta na dinâmica do mercado imobiliário de São Paulo, concentrando empreendimentos em regiões estratégicas próximas a transportes públicos como metrô e corredores de ônibus. Isso eleva o valor dos imóveis e atrai investidores, mas também gera preocupações sobre especulação imobiliária e exclusão social.
A suspensão temporária de novas obras e demolições determinada pela Justiça em fevereiro de 2026 foi motivada justamente por esses conflitos. O setor imobiliário alertou para o risco de paralisação dos processos de licenciamento e prejuízos econômicos, enquanto órgãos públicos buscam garantir o cumprimento das leis e a sustentabilidade do crescimento urbano.
Distribuição geográfica dos eixos contestados na cidade
Os eixos questionados pela Planurb estão distribuídos em diversas regiões da capital, incluindo bairros como Freguesia do Ó e Tucuruvi (zona norte), Ipiranga e Vila Mariana (zona sul), Tatuapé e Penha (zona leste), além da Barra Funda e Jardins (zona oeste). Essa dispersão mostra a complexidade do planejamento urbano em uma metrópole tão diversa e multifacetada.
Para ilustrar, o mapa elaborado pela Planurb detalhou a situação no entorno das estações Tatuapé, Carrão e Penha, da linha 3-vermelha do metrô, evidenciando os motivos técnicos para a recomendação dos vetos. Tal detalhamento reforça a necessidade de uma análise criteriosa para evitar impactos ambientais e sociais adversos.
Perspectivas e desafios para o planejamento urbano em São Paulo
A situação demonstra o desafio enfrentado pela gestão municipal ao tentar conciliar expansão imobiliária, demanda por habitação e proteção ambiental. A administração destacou que as análises técnicas são preparatórias e que os processos de licenciamento seguem as legislações vigentes, mas a controvérsia indica a importância de maior transparência e diálogo com a sociedade.
A revisão do Plano Diretor trouxe avanços, como critérios para exclusão de eixos existentes e restrições em áreas já verticalizadas, mas também evidenciou fragilidades na aplicação das regras. A discussão sobre a liberação de prédios altos em São Paulo revela a necessidade de políticas urbanas integradas, que atendam às necessidades econômicas sem comprometer o patrimônio ambiental e a qualidade de vida dos moradores.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
