Previsão é de que o município arrecade R$ 89,2 milhões no próximo ano, um crescimento expressivo
Apucarana deverá arrecadar R$ 89,2 milhões em ICMS em 2026, um aumento significativo em relação ao ano anterior.
Apucarana prevê arrecadação de R$ 89,2 milhões em ICMS para 2026
A Secretaria Municipal da Fazenda de Apucarana, no Paraná, anunciou que a previsão de arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o exercício de 2026 é de R$ 89,2 milhões. Isso representa um crescimento de quase 10% em relação ao ano anterior, quando a arrecadação foi de R$ 81,3 milhões. O aumento de quase R$ 8 milhões é um indicativo positivo para as finanças do município.
Revisão e auditoria tributária
Uma auditoria realizada pela Secretaria teve como objetivo verificar se todas as notas fiscais emitidas estavam sendo consideradas nos repasses do ICMS. O secretário da Fazenda, Rogério Ribeiro, destacou que, anteriormente, o serviço era realizado por uma empresa de consultoria que cobrava R$ 9 mil mensais. Com a dispensa da consultoria, uma equipe técnica de servidores municipais foi formada para realizar uma análise detalhada das notas fiscais dos anos de 2024 e 2025. Essa revisão é fundamental, pois a participação dos municípios no ICMS é calculada com base nos dados desses dois anos.
Melhoria no índice de participação municipal
O trabalho de auditoria resultou em um aumento no valor adicionado e um crescimento de 2,4% no índice de Participação Municipal (IPM), que deve passar de 0,006398 para 0,006549. Essa diferença traduz-se em um aumento significativo na arrecadação de ICMS, permitindo à prefeitura subir uma posição no ranking estadual, passando da 24ª para a 23ª colocação. Ribeiro ressalta, no entanto, que os dados são preliminares, e os municípios ainda podem contestar os números, o que pode alterar o ranking final.
Projetos futuros e melhorias na infraestrutura
Para o índice de 2027, a Secretaria da Fazenda já projeta resultados ainda mais positivos, impulsionados por uma reforma do código tributário e um planejamento focado na melhoria do ambiente de negócios. Ribeiro afirmou que serão desenvolvidas políticas para capacitação da mão de obra e melhorias na infraestrutura produtiva dos parques industriais. Essas iniciativas visam tornar Apucarana mais atrativa para investimentos, tanto na área urbana quanto rural.
Destinação dos recursos arrecadados
Os recursos provenientes do ICMS têm destinações específicas, conforme vinculações constitucionais. Desses, 25% devem ser repassados para a educação e 15% para a saúde, embora o município aplique 24% nos serviços educacionais. Parte dos recursos também é destinada à assistência social, evidenciando a preocupação da administração municipal com o bem-estar da população.
Fonte: tnonline.uol.com.br
