A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reafirmou, nesta quinta-feira (2), a multa de R$ 2,111 milhões imposta à concessionária Rumo Malha Oeste. A penalidade decorre da remoção não autorizada de aproximadamente quatro quilômetros de trilhos do ramal de Ladário para utilização em outro trecho em Corumbá, cidades situadas a 428 km de Campo Grande.
De acordo com a ANTT, a ação da Rumo configura dilapidação do patrimônio público, uma vez que a empresa é responsável pela manutenção da ferrovia. A agência classificou a prática como “canibalização”, alertando que ela acelera a deterioração da infraestrutura e facilita invasões na área da ferrovia.
“A postura da concessionária de minimizar a aplicação dos recursos para a manutenção da via férrea no trecho ainda operacional, utilizando o artifício de canibalização dos ativos existentes no ramal de Ladário […] tem contribuído sobremaneira para o aumento das invasões”, declarou a ANTT em nota.
A Rumo alegou que a remoção dos trilhos foi um remanejamento, e não abandono, e que as deficiências poderiam ser corrigidas. Contudo, a ANTT rejeitou a justificativa, enfatizando que a obrigação de zelar pelos bens da concessão se mantém, mesmo em trechos não operacionais.
Paralelamente, o Tribunal de Contas da União (TCU) descartou a renegociação do contrato da Malha Oeste, determinando uma nova licitação para toda a extensão. O governo federal planeja integrar a ferrovia ao projeto do Ferroanel, visando desviar trens de carga da região metropolitana de São Paulo e liberar espaço para o transporte de passageiros.
Em resposta à Folha de São Paulo, a Rumo informou, por meio de nota, que “entregou à ANTT o levantamento dos valores referentes aos passivos de via cumprindo os procedimentos de encerramento do contrato de concessão” da Malha Oeste. A empresa também declarou que seu departamento jurídico “avaliará a questão para a adoção das medidas legais adequadas”.
A Malha Oeste, com cerca de 1.973 km, conecta Mairinque (SP) a Corumbá, na fronteira com a Bolívia. O contrato de concessão, assinado em 1996, expira no próximo ano. Atualmente, grande parte da ferrovia encontra-se ociosa ou abandonada, incluindo o ramal de Ladário, que sofre com invasões.
