Cobrança visa preservar o meio ambiente e pode desencadear mudanças no turismo local
Angra dos Reis implementará taxa de turismo a partir de 2026, com valor de R$ 95 em Ilha Grande, visando a preservação ambiental.
Angra dos Reis implementa taxa de turismo em 2026
A partir de janeiro de 2026, a cidade de Angra dos Reis, localizada a 150 km da capital do Rio de Janeiro, passará a cobrar uma taxa de turismo. Este valor será de R$ 95 para visitantes que permanecerem em Ilha Grande, a ilha mais famosa da região. Para aqueles que optarem por visitar o continente, a cobrança será de R$ 47,50.
A gestão do prefeito Cláudio Ferreti (MDB) afirma que a taxa de turismo sustentável visa garantir a preservação ambiental tanto no continente quanto nas ilhas. A prefeitura defende que os recursos arrecadados serão aplicados em projetos que visam a melhoria dos serviços para moradores e turistas, como saneamento básico, segurança pública e infraestrutura.
Reações da comunidade local
Contudo, a iniciativa gerou descontentamento entre moradores, comerciantes e representantes do setor de turismo. Frederico Britto, proprietário de uma pousada em Ilha Grande e representante da associação de meios de hospedagem, expressou preocupação com uma possível fuga de turistas para outros destinos devido ao aumento de custo. Britto ressaltou que a discussão sobre a taxa não foi amplamente debatida com a população ou com os empresários locais, gerando uma sensação de imposição.
Além disso, a nova legislação que institui a taxa, publicada em 13 de novembro, prevê isenção para moradores e seus familiares, crianças até 12 anos e pessoas acima de 60 anos. Turistas que adquirirem pacotes até 31 de dezembro de 2025 também estarão isentos, desde que a viagem ocorra até 31 de julho de 2026.
Detalhes da cobrança e fiscalização
O município informou que ainda está elaborando o processo de licitação para a operação da cobrança, sem previsão exata de início. Também serão divulgadas informações sobre os meios de pagamento e fiscalização. A taxa terá um desconto de 50% durante o ano de 2026 e poderá ter um desconto adicional de 25% em 2027.
Para turistas que chegarem via navios de cruzeiro, haverá uma faixa de desconto entre 10% e 90%, dependendo do interesse público. Aqueles que pagarem a taxa de entrada ao continente e decidirem visitar as ilhas precisarão pagar a diferença, e quem permanecer mais de sete dias terá que pagar uma nova taxa.
Conflitos e perspectivas futuras
A proposta da taxa foi apresentada em um projeto de lei enviado à Câmara Municipal em outubro e, após inclusão de substitutivos, foi aprovada. O deputado estadual Marcelo Dino (União) anunciou que solicitou à Promotoria do Rio de Janeiro a abertura de um inquérito civil público para investigar possíveis irregularidades na cobrança da taxa. O Ministério Público respondeu que a contestação da lei não é de sua alçada, mas o Tribunal de Contas do Estado também foi oficiado sobre o assunto.
A prefeitura, em nota, comparou a taxa de Angra dos Reis a outras taxas cobradas em destinos turísticos, como em Jericoacoara e Fernando de Noronha, afirmando que a medida busca equilibrar o crescimento do turismo com a qualidade de vida da população local. Entretanto, críticos apontam que a taxa pode desestimular visitantes e comprometer a competitividade do destino.
Considerações finais
Enquanto a cobrança está prevista para entrar em vigor em 2026, o impacto real da taxa sobre o turismo em Angra dos Reis e Ilha Grande ainda é incerto. O debate entre a necessidade de preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável do turismo continua a mobilizar a comunidade local e as autoridades, com muitas vozes pedindo uma abordagem mais equilibrada que beneficie tanto os visitantes quanto os residentes da região.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
Fonte: Divulgação/Prefeitura de Angra dos Reis
