Plano de Proteção Ambiental e Reordenamento Territorial vai atualizar diretrizes para quatro unidades territoriais da Região Metropolitana
A Amep homologou a contratação do Plano de Proteção Ambiental para atualizar o planejamento urbano em quatro unidades da Região Metropolitana de Curitiba.
Contexto e importância do plano de proteção ambiental na Região Metropolitana de Curitiba
O plano de proteção ambiental é uma iniciativa essencial para a Região Metropolitana de Curitiba, onde a pressão urbana sobre áreas sensíveis exige planejamento rigoroso. A Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep) homologou recentemente a contratação do Plano de Proteção Ambiental e Reordenamento Territorial (PPART) para quatro Unidades Territoriais de Planejamento (UTPs) localizadas em bacias hidrográficas fundamentais para o abastecimento público. Gilson Santos, presidente da Amep, destaca a relevância da atualização das legislações antigas, que desde 1999 não acompanham os desafios atuais das cidades metropolitanas.
Levantamento tecnológico e diagnóstico detalhado para o planejamento urbano
O PPART utilizará recursos tecnológicos avançados para realizar um diagnóstico minucioso das dinâmicas ambientais, urbanas e socioeconômicas nessas áreas. Entre as ferramentas estão aerolevantamentos com tecnologia laser (LiDAR) e modelagens de alta precisão, além de análises da qualidade da água, vazão dos cursos hídricos e mapeamento detalhado de nascentes e áreas de preservação permanente. Raul Gradovski, coordenador do Departamento de Planejamento Metropolitano da Amep, afirma que essas tecnologias modernas permitirão que o plano ofereça diretrizes eficazes para alinhar o desenvolvimento econômico e social com a conservação ambiental.
Objetivos do plano para o reordenamento territorial e proteção dos mananciais
O PPART visa estabelecer zonas de transição e amortecimento próximas aos centros urbanos para proteger as áreas de maior restrição ambiental, essenciais para o abastecimento hídrico da população. O plano pretende conciliar o crescimento urbano com a preservação ambiental, atualizando normas que estavam obsoletas e promovendo uma gestão integrada do território metropolitano. A elaboração está alinhada ao Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) e ao Sistema Integrado de Gestão e Proteção dos Mananciais (SIGPROM), reforçando a cooperação entre Estado e municípios.
Impactos esperados para a Região Metropolitana e os municípios envolvidos
A implementação do plano deve resultar em avanços na governança ambiental e no planejamento urbano local, com disponibilização de bases de dados atualizadas para os municípios. Isso permitirá respostas mais eficientes às demandas cotidianas e um desenvolvimento urbano sustentável. O foco na proteção dos mananciais garantirá a qualidade da água para a população, influenciando positivamente a saúde pública e a qualidade de vida regional.
Detalhes do processo licitatório e cronograma de execução
O contrato para elaboração do PPART foi vencido pelo Consórcio PPART 2025, formado pelas empresas Cobrape, Tese e Aerosat, com investimento de R$ 3.635.995,83. O prazo para execução é de 18 meses, com previsão de conclusão até o final de 2027. A UTP de Campo Magro ficará de fora do plano por estar dentro da Área de Proteção Ambiental do Rio Verde, que já está em revisão por outros órgãos. A iniciativa demonstra o compromisso do Paraná em modernizar o planejamento territorial e assegurar a proteção ambiental da Região Metropolitana de Curitiba.
Fonte: www.parana.pr.gov.br
