Setran reforça direito e dever dos motoristas de abrir passagem para veículos de socorro com sirenes ligadas
Ambulâncias têm preferência no trânsito em Curitiba, e motoristas devem abrir passagem em emergências para garantir a segurança e agilidade no atendimento.
As ambulâncias têm preferência no trânsito em casos de emergência em Curitiba, conforme orientações da Superintendência de Trânsito (Setran). Veículos de atendimento urgente, como ambulâncias e carros de polícia, bombeiros e fiscalização, sinalizados com sirene e luz vermelha, devem ter passagem facilitada pelos demais motoristas para garantir agilidade no atendimento de urgência.
O superintendente Gustavo Garrett destaca que essa prioridade é assegurada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sobretudo pelo artigo 189, que prevê infração gravíssima para quem não der passagem a veículos de emergência, com multa e 7 pontos na CNH.
Infrações e penalidades para quem não respeita ambulâncias em emergências
Segundo o CTB, deixar de dar passagem aos veículos de emergência é considerado infração gravíssima. Isso significa que o condutor poderá ser multado e receber 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação. A norma visa preservar a vida, garantindo que o atendimento emergencial não seja atrasado por condutas inadequadas no trânsito.
Além da multa, a legislação deixa claro que o direito de preferência deve ser respeitado em qualquer situação que envolva urgência, incluindo policiais, bombeiros e agentes de fiscalização, desde que sinalizados corretamente.
Orientação para motoristas em vias com fiscalização por radar
Em ruas fiscalizadas por radares, a Setran esclarece que a prioridade para ambulâncias e demais veículos de emergência não será prejudicada por multas. Caso o motorista ultrapasse o limite de velocidade ou pare fora do permitido para facilitar a passagem, não haverá autuação.
Gustavo Garrett explica que as imagens captadas pelos radares são avaliadas por agentes de trânsito. Se for comprovado que o condutor abriu passagem para um veículo de emergência, a imagem é descartada e não há multa.
Procedimentos para recurso de multas indevidas relacionadas a passagem de ambulâncias
Mesmo com a análise criteriosa, pode ocorrer emissão de multas por engano. Nesse caso, o condutor pode solicitar recurso no site oficial da Setran. O processo é simplificado, exigindo a digitalização dos documentos em cores e o envio da documentação solicitada para revisão da autuação.
Para quem prefere atendimento presencial, também é possível agendar horário no portal da Prefeitura para receber apoio direto na análise do recurso.
Importância da prioridade para ambulâncias na segurança pública e saúde
Garantir a preferência de ambulâncias no trânsito é uma medida fundamental para a segurança pública e para a saúde da população, pois reduz o tempo de resposta em casos de emergência. A agilidade no deslocamento desses veículos pode salvar vidas em situações críticas, como acidentes, atendimentos urgentes e transporte hospitalar.
A conscientização dos motoristas, reforçada por campanhas e fiscalização eficaz, contribui para um trânsito mais seguro e eficiente, beneficiando toda a comunidade.
Fonte: www.curitiba.pr.gov.br
Fonte: Daniel Castellano/SMCS
