Macapá sedia o (re)CONEXÕES 2025, promovido pelo Ibram em parceria com o Governo do Amapá, nos dias 18 e 19. O evento visa fortalecer o diálogo sobre políticas públicas para museus, reunindo gestores, profissionais e a sociedade civil. Os debates centram-se no Sistema Brasileiro de Museus (SBM), Sistema de Participação Social (SPAS) e Fórum Nacional de Museus (FNM). Anteriormente, o programa ouviu povos indígenas em Oiapoque, que gerenciam o museu Kuahí.
O Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) abrem credenciamento para a imprensa cobrir o Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil – ENCCO 2025. O evento inédito no Amapá ocorrerá de 24 a 27 de setembro, no auditório do Sebrae-AP, em Macapá. O prazo para credenciamento encerra-se em 24 de setembro.
O governador em exercício, Teles Junior, sancionou a lei que institui o Dia Estadual da Transposição, celebrado anualmente em 2 de maio. A data homenageia o processo de transposição de servidores para a administração pública federal. “Esta é uma importante conquista para os servidores do Amapá”, declarou um representante do governo, ressaltando a relevância da data no calendário oficial do estado.
Em outras notícias, o Tribunal de Contas da União julgou irregulares as contas da empresa Amora Filmes Ltda. e seus sócios, condenando-os ao pagamento solidário de R$ 1 milhão, acrescidos de juros e multas individuais de R$ 70 mil. Já em Santana, foram reabertas as inscrições para seleção de formadores municipais para o Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil do Ministério da Educação, em parceria com a UNIFAP.
Teles Júnior também sancionou a lei que institui a Política Estadual de Prevenção ao Uso de Substâncias Psicoativas entre Adolescentes e Jovens. A iniciativa visa prevenir e combater o uso de drogas entre jovens de 12 a 18 anos, através de ações educativas e de apoio. O governo poderá firmar convênios com outras entidades para a execução da política.
No âmbito da habitação, o Ministério Público acompanha a ocupação irregular de uma área envolvendo o Governo do Amapá e a Associação de Moradores do Bairro Lago Verde. Segundo a associação, 320 famílias carentes buscam moradia na região. Paralelamente, o Ministério da Gestão define o posicionamento da Linha do Preamar Médio no estado, delimitando os terrenos de marinha e acrescidos de domínio da União.
A Secretaria da Educação (Seed) publicou portaria regulamentando o processo de seleção de gestores para escolas Indígenas, Quilombolas, do Campo, das Águas e das Florestas. Prioridade será dada a indígenas e membros da comunidade local. Além disso, técnicos da Sema fiscalizarão a segurança de barragens em diversos municípios, em cumprimento à Meta de Cooperação Federativa estabelecida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.
A Agência Amapá notificará ocupantes de lotes no Distrito Industrial Macapá/Santana para esclarecer sobre suas atividades, visando verificar o cumprimento das cláusulas resolutivas e a possível reversão de lotes não edificados ou com desvio de finalidade. A empresa Eco Mining Oil & Gaz Drilling And Exploration Ltda solicitou Licenciamento Ambiental Corretivo para operação de Planta de Beneficiamento de Rejeitos em Porto Grande.
**Rapidinhas:** A Assembleia Legislativa do Amapá sedia o III Encontro do Colegiado do Parlamento Amazônico 2025. Um projeto de lei visa tornar obrigatória a presença de salva-vidas em piscinas e praias. O Sebrae Amapá iniciou a edição 2025 do Jovem Descolado, programa de educação empreendedora em diversas cidades.
