O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) sedia, nesta sexta-feira (14), um seminário internacional crucial sobre a proteção jurídica das florestas. Integrado à programação da COP30, o evento contará com a presença do ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, que abordará a jurisprudência florestal. Além dele, Thomas Clark, do Banco Asiático de Desenvolvimento, e Nicholas Bryner, da Universidade Estadual da Louisiana, enriquecerão o debate, voltado para autoridades, pesquisadores e membros da magistratura.
No âmbito da segurança cibernética, a procuradora de justiça Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro, do Ministério Público do Amapá, concluiu o Curso Superior de Segurança e Defesa Cibernética da Escola Superior de Guerra (ESG). A titulação, equivalente a uma pós-graduação lato sensu, confere à procuradora o grau de Especialista em Política e Estratégia Cibernética.
Em outras notícias, a Secretaria de Turismo do Amapá (Setur) anunciou os selecionados para ocupar os quiosques do Deck do Curiaú: Renan Leite Ramos (MEI) e JJ Paixão Empreendimentos Ltda. Os empreendimentos terão a concessão do espaço por 12 meses, impulsionando o turismo local.
Ainda, o Governo do Amapá instituiu uma comissão de transição para coordenar a transferência de competências da Secretaria da Assistência Social para a Secretaria dos Direitos Humanos. A comissão terá 180 dias para apresentar um relatório final, visando assegurar o funcionamento adequado da nova estrutura.
No município de Vitória do Jari, um julgamento de 13 horas resultou na condenação de Guilherme Silva dos Santos e Carlos Rodrigues Fialho por tentativa de homicídio. Guilherme recebeu pena de 10 anos e seis meses, enquanto Carlos foi condenado a 12 anos, ambos em regime inicial fechado.
Em parceria com o Sebrae Amapá, o Governo do Amapá promove o Balcão de Oportunidades do Jovem Descolado, visando capacitar jovens de 17 a 29 anos e facilitar o contato com empresas que oferecem vagas. O projeto busca alcançar 500 jovens de Macapá, Santana e Mazagão.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou o remanejamento e a redistribuição de zonas eleitorais no Amapá, alterando a 13ª para 14ª Zona Eleitoral de Macapá. O objetivo é equilibrar o número de eleitores por zona, melhorando o atendimento e otimizando o uso de recursos.
Uma nova lei federal determina que presidentes e vice-presidentes de juntas comerciais passam a ser cargos de livre nomeação pelos governadores, sem limitação de mandato. Já os vogais e seus suplentes, também nomeados pelos governadores, terão mandato de quatro anos, com possibilidade de recondução.
O Ministério da Educação (MEC) iniciou a convocação dos candidatos da lista de espera das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os candidatos devem acompanhar o resultado da pré-seleção no site Fies Seleção até o dia 28 de novembro.
Uma pesquisa do Instituto Lado a Lado pela Vida revela que 59% dos homens brasileiros não consultam o urologista regularmente, apesar de reconhecerem sua importância para a saúde masculina. O estudo entrevistou 2.405 homens em todo o país.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que atribui exclusivamente aos municípios e ao Distrito Federal a regulação do transporte individual de passageiros, incluindo aplicativos. Motoristas de aplicativo deverão ter autorização da prefeitura e atender às mesmas regras dos taxistas.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), incluindo o Amapá, não terá expediente nos dias 20 e 21 de novembro, devido ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e ponto facultativo, respectivamente.
**Rapidinhas:** A Amprev registrou um ganho financeiro de 41% nos últimos dois anos e meio. Celebra-se os 154 anos do general Azevedo Costa, herói nacional macapaense. O Governo do Amapá orientou integrantes do Corpo de Bombeiros Militar sobre os serviços e benefícios previdenciários.
