Um estudo recente revela um cenário preocupante na educação básica de Sergipe: 40 municípios não atingem o índice mínimo de 40% de alfabetização. O auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), Carlos Augusto Meneses Marçal, já havia alertado para a necessidade de uma análise qualitativa dos gastos públicos, focando na eficiência dos programas governamentais.

Em Sergipe, a crise na alfabetização infantil é um reflexo direto da má gestão dos recursos nas redes municipais, responsáveis por 80% da educação básica. A situação local ecoa um problema nacional, com oito estados brasileiros apresentando índices alarmantes de crianças não alfabetizadas. Desigualdades estruturais e a falta de acompanhamento pedagógico agravam ainda mais o quadro.

Diante desse cenário, o TCE/SE tem intensificado suas ações, através do Pacto pela Educação, coordenado pela conselheira Susana Azevedo e pelo procurador João Augusto Bandeira dos Anjos de Melo. O objetivo é sensibilizar e orientar os gestores municipais, implementando ferramentas de monitoramento e transparência no uso dos recursos destinados à educação. “É preciso o engajamento de todos os municípios sergipanos nas avaliações formativas do Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada”, enfatiza o procurador Bandeira dos Anjos.

Apesar dos investimentos significativos, que chegam a 30% do orçamento municipal, os resultados são desanimadores. Em Pedrinhas, por exemplo, apenas 14% dos alunos da educação básica são alfabetizados. Essa discrepância evidencia a urgência de uma fiscalização mais rigorosa, que avalie não apenas os valores aplicados, mas a qualidade do gasto público e seu impacto real no aprendizado.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina serve de exemplo, analisando indicadores de desempenho e aprendizagem para influenciar a aprovação ou rejeição das contas municipais. Em Sergipe, o desafio é claro: transformar investimentos em resultados concretos na alfabetização. Caso contrário, o discurso de cumprimento da lei soa vazio, e a responsabilidade recai sobre os gestores públicos.

Fonte: http://infonet.com.br