O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), está articulando uma proposta que visa atenuar as punições dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, sem, contudo, conceder anistia total. A iniciativa surge como um meio-termo em meio ao debate sobre a responsabilização dos envolvidos nos eventos que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. O objetivo é buscar um caminho que evite a impunidade, mas também considere as diferentes participações nos atos.
Alcolumbre defende que aqueles que atuaram como “massa de manobra” sejam beneficiados com uma redução de até 50% em suas penas. Para os indivíduos identificados como líderes, planejadores ou financiadores dos atos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a proposta prevê reduções de pena menores. A ideia é estabelecer uma distinção clara entre os diferentes graus de envolvimento, aplicando punições proporcionais à responsabilidade de cada um.
A proposta em elaboração busca reconfigurar a tipificação de crimes como tentativa de golpe e atentado ao Estado Democrático de Direito. Segundo o texto, essas condutas não seriam mais tratadas como crimes autônomos. Em vez disso, a condenação por abolição do Estado Democrático de Direito (com pena de 4 a 8 anos) poderia ser acrescida de 1/6 a 1/3 caso o réu também fosse condenado por tentativa de golpe.
“Eles estão apostando novamente num conflito com o Supremo, porque sabem que essa saída não passa pelo Supremo e será, antes, vetada pelo presidente Lula”, declarou um interlocutor de Alcolumbre, sinalizando os desafios políticos para a aprovação da medida. O senador tem se posicionado contrário à anistia, argumentando que ela seria inconstitucional e poderia gerar uma crise institucional entre os Poderes.
A proposta de Alcolumbre busca apoio no Supremo Tribunal Federal, no PL e no Centrão. No entanto, enfrenta resistência de setores que defendem uma anistia geral, inclusive para Bolsonaro. A avaliação no Senado é que a votação de uma anistia ampla teria um resultado incerto, dependendo do cenário político do momento.
Fonte: http://agorarn.com.br
