Governador de Santa Catarina aguarda definições sobre o Propag

Davi Alcolumbre se comprometeu a pautar vetos ao Propag, que renegocia a dívida dos estados. Governador Jorginho Mello aguarda resultados.

No mês de novembro, Davi Alcolumbre, presidente do Senado, confirmou ao governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, que pautará os vetos ao programa de renegociação da dívida dos estados com a União (Propag). Apesar da expectativa, ainda não há uma data definida para a sessão de votação. Neste contexto, apenas Goiás e Sergipe manifestaram interesse em aderir ao programa, que permite a redução de juros e simplificação da correção monetária da dívida.

O governador Jorginho Mello destacou que, mesmo sem a adesão ao Propag, Santa Catarina busca que o Congresso derrube o veto que impede estados de abater da dívida recursos destinados a obras federais. O programa, sancionado em janeiro, enfrenta indefinições que dificultam sua adesão por parte de outros estados.

O Propag prevê duas mudanças significativas: a primeira é a redução dos juros reais de 4% para 0% ao ano, dependendo do cumprimento de compromissos de investimento. A segunda é a alteração na fórmula de atualização monetária da dívida, que passaria a considerar o IPCA em vez de uma fórmula complexa que resulta em correções superiores a 6,5% ao ano.

Notícia feita com informações do portal: www1.folha.uol.com.br