Piracema no Paraná tem pesca de peixes nativos suspensa até fevereiro de 2027

Defeso na bacia do Rio Paraná protege reprodução de espécies desde domingo

Começou neste domingo (1) o período de defeso da Piracema no Paraná, restringindo a pesca de peixes nativos na bacia do Rio Paraná até 28 de fevereiro de 2027 para proteger a reprodução das espécies.

A partir deste domingo, 1º de outubro de 2026, inicia-se no Paraná o período de defeso da Piracema, que vai até 28 de fevereiro de 2027. A restrição abrange a pesca de peixes nativos na bacia do Rio Paraná, incluindo o Rio Iguaçu e seus afluentes, reservatórios e lagoas marginais. O objetivo é proteger as espécies durante seu período reprodutivo, garantindo a reprodução natural e a conservação dos estoques pesqueiros no estado.

Regras e abrangência do defeso

O defeso segue a Portaria IAT nº 377/2022 e a Instrução Normativa nº 25/2009 do Ibama. A proibição inclui a pesca, transporte e comercialização de peixes nativos de origem continental. Para comercializar peixes, é obrigatório apresentar declaração de estoque pelo sistema e-Protocolo PR até quarta-feira (4).

Devem informar todo pescado in natura, resfriado ou congelado, pescadores profissionais, colônias, associações, frigoríficos, peixarias, supermercados, restaurantes, hotéis, bares e similares.

Espécies protegidas e exceções

As espécies nativas protegidas durante a Piracema são: bagre, dourado, jaú pintado, lambari, mandi-amarelo, mandi-prata, piracanjuva e piauçu. Espécies introduzidas pelo homem, como bagre-africano, black-bass, carpa, tilápia, tucunaré e outras, assim como peixes híbridos, não estão sujeitas às restrições.

Fiscalização e penalidades

A fiscalização caberá ao IAT com o apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA). Quem desrespeitar as regras pode sofrer multas, apreensão do pescado, equipamentos e embarcações. Os valores das multas variam conforme a infração.

Entre novembro de 2025 e fevereiro de 2026, seis forças-tarefas atuaram em 41 municípios, abordando 554 embarcações, apreendendo 222 quilos de pescado e aplicando multas que somaram R$ 169.262.

Importância do defeso

A piracema é o período em que os peixes nativos migram para reprodução, ficando mais vulneráveis à captura. O defeso contribui para a renovação dos estoques pesqueiros e preservação dos ecossistemas aquáticos.

Álvaro César de Goes, gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, ressaltou a importância do respeito às restrições para garantir a conservação das espécies e o cumprimento da legislação ambiental.