Presidente do STF mantém apuração sobre suposto esquema no Banco Master por até 90 dias
O presidente do STF, Edson Fachin, devolveu os inquéritos da Operação Sem Desconto ao ministro André Mendonça, mantendo sob sua responsabilidade a investigação sobre o banco Master por até 90 dias.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, devolveu nesta quinta-feira (29) os inquéritos relativos à Operação Sem Desconto, que investiga descontos considerados ilegais no INSS, para a relatoria do ministro André Mendonça. A decisão ocorre após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que se posicionou contra a investigação do próprio Mendonça, apontada em representação do ministro Alexandre de Moraes. Fachin ressaltou que o parecer da PGR enfraqueceu a justificativa para manter os autos na Presidência, sem prejuízo da deliberação futura do plenário sobre o mérito da representação.
Entretanto, Fachin manteve sob sua responsabilidade o caso da Operação Compliance Zero, que investiga supostas irregularidades envolvendo o Banco Master. O presidente do STF ficará à frente dessa apuração pelo prazo máximo de 90 dias, iniciados em 12 de setembro, tomando decisões sobre medidas urgentes, como revisão de prisões preventivas. A permanência do processo sob sua presidência será reavaliada conforme eventos determinados, como o julgamento pelo plenário sobre a abertura de investigação contra Moraes, término do pedido de vista do ministro Flávio Dino, ou entrega de relatório detalhado da Polícia Federal sobre menções a ministros do STF nas investigações do Banco Master.
O julgamento da questão de ordem sobre a relatoria dos casos foi iniciado em setembro, mas suspenso por pedido de vista do ministro Flávio Dino. A decisão de Fachin será submetida ao plenário, que poderá aprovar proposta definitiva sobre o desmembramento da apuração. Desde a mudança de relatoria no inquérito das fake news em setembro, Fachin já arquivou oito investigações relacionadas ao processo.
Este cenário judicial envolve movimentos estratégicos na condução de investigações sensíveis no STF, com repercussão política relevante sobre autoridades e instituições investigadas.
Fonte: gazetadopovo.com.br
