Pix MEI de até R$ 5 mil terá app para solicitação a partir de 2027

Ministro Paulo Pereira detalha funcionamento e alerta para golpes contra microempreendedores

O ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, afirmou que o Pix MEI de até R$ 5 mil será implementado via aplicativo em 2027, com prioridade para mulheres e medidas contra fraudes.

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, informou nesta quinta-feira (29) que o programa Pix MEI, que prevê repasses de até R$ 5 mil, será implementado a partir de 2027 por meio de aplicativo. A iniciativa busca facilitar o acesso dos microempreendedores individuais, especialmente mulheres, que apresentarem projetos para alavancar seus negócios.

“A ideia é fazer de um jeito muito fácil, provavelmente por aplicativo, que o MEI consiga entrar, fazer o pedido e depois apresentar a nota fiscal. O objetivo é reduzir a burocracia e criar um mecanismo direto de relação com o MEI”, explicou o ministro.

O Pix MEI funcionará como um repasse financeiro para pequenos empreendedores que apresentarem projetos viáveis e terá prioridade para mulheres, conforme detalhado pelo ministério. O programa foi incluído na proposta orçamentária para o próximo ano e não terá início em 2024, em razão de restrições do período eleitoral.

Paulo Pereira também alertou para tentativas de golpes relacionadas ao programa. Ele reforçou que ainda não existe cadastramento ativo e que mensagens solicitando dados pessoais devem ser desconsideradas e denunciadas. “Se você recebeu qualquer coisa, é golpe. O governo ainda não está comunicando o começo do Pix MEI. Estamos definindo qual será o instrumento oficial”, afirmou durante entrevista ao programa Bom dia, Ministro.