Presidente do Senado espera posicionamento do senador após saída dos EUA para decidir participação remota
Senado acompanha a situação de Flávio Bolsonaro, que viajou aos EUA sem comunicar a Casa. Presidência aguarda próximos passos para definir participação em votações remotas.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que irá aguardar os próximos passos do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para avaliar a possibilidade de participação do parlamentar em votações realizadas a distância após sua saída do Brasil para os Estados Unidos. Flávio Bolsonaro deixou o país nesta quarta-feira (28/10) sem comunicar formalmente a Casa ou solicitar afastamento do mandato.
A legislação vigente prevê que a ausência sem justificativa pode levar a sanções, incluindo suspensão temporária do mandato ou até perda do cargo, conforme o acúmulo de faltas. No entanto, tecnicamente, a participação em sessões semipresenciais é possível desde que o senador utilize equipamento habilitado, o que ainda não foi confirmado no caso de Flávio.
Aliados do presidente do Senado apontam que a decisão dependerá do posicionamento do senador sobre sua atuação parlamentar enquanto estiver no exterior. O presidente do Senado tem evitado comentar publicamente o caso até o momento, ressaltando a defesa das prerrogativas parlamentares.
A Constituição prevê a perda de mandato para parlamentares que deixarem de comparecer a pelo menos um terço das sessões anuais. O caso guarda semelhança com o episódio envolvendo Eduardo Bolsonaro, que teve o mandato cassado após ausência prolongada sem justificativa válida.
O senador Flávio Bolsonaro não comunicou sua viagem nem informou seus compromissos aos agentes responsáveis por sua escolta no Senado, fato que tem sido acompanhado pela direção da Casa e pela Polícia Federal. O desdobramento da situação será monitorado pelo Senado para definir eventuais medidas administrativas e jurídicas.
Fonte: metropoles.com
