Decisão de Alexandre de Moraes ocorre em contexto de investigação sigilosa e motiva debates sobre fundamentação e possível perseguição política
STF, por meio do ministro Alexandre de Moraes, decide cancelar os passaportes do senador Flávio Bolsonaro logo após a proclamação do resultado eleitoral, no âmbito de inquérito sigiloso que investiga lavagem de dinheiro.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o cancelamento dos passaportes do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na noite de domingo (25), logo após a proclamação oficial do resultado das eleições presidenciais de 2026. A decisão integra um inquérito sigiloso que apura suspeita de lavagem de dinheiro envolvendo o parlamentar e seu advogado, Willer Tomaz.
Segundo informações obtidas, a Polícia Federal (PF) solicitou a medida apenas sete minutos após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciar o resultado, e o ministro acolheu o pedido sem manifestação prévia da Procuradoria-Geral da República (PGR). A defesa de Flávio alega que a conta bancária investigada, apontada como de uso do senador, não está em seu nome, informação que teria sido repassada a Moraes na manhã do domingo eleitoral.
O senador deixou o Brasil acompanhado da família e deve solicitar asilo político nos Estados Unidos. A medida também inclui a proibição de contato entre Flávio e seu advogado, que são investigados no mesmo inquérito. A rápida decisão e o sigilo do processo motivaram debates entre juristas sobre a proporcionalidade e fundamentação da restrição.
O coordenador da campanha de Flávio, senador Rogério Marinho (PL-RN), declarou que a medida parece uma ação preparatória de perseguição política, dado o calendário e a fragilidade dos argumentos apresentados. Aliados do parlamentar também apontam declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante debate presidencial, que teriam influenciado o curso das investigações.
Especialistas em direito processual penal e direito penal econômico destacam que a apreensão do passaporte sem indícios concretos de risco de fuga pode ser desproporcional e que a iniciativa da PF e da Justiça deveria ser pautada por elementos objetivos e bem fundamentados. A falta de acesso da defesa aos autos do inquérito, pela existência de segredo de Justiça, também é criticada como um fator que compromete a transparência do processo.
A relação entre o ministro Alexandre de Moraes e a família Bolsonaro é marcada por investigações e medidas judiciais desde 2019, incluindo inquéritos sobre fake news, suspeitas de fraude em vacinação contra a Covid-19, tentativas de golpe de Estado e outras restrições judiciais aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seus filhos Eduardo e Flávio.
A decisão envolvendo Flávio Bolsonaro ocorre num contexto de ampla investigação conduzida pelo STF e pela Polícia Federal que ainda tramita sob sigilo, mantendo a controvérsia sobre as motivações e os fundamentos jurídicos das medidas restritivas adotadas.
Fonte: gazetadopovo.com.br
