Candidato a vice na chapa de Lula defende mandato limitado e conselho para nomeações
Geraldo Alckmin, candidato a vice na chapa de Lula, defende reforma no Judiciário para acabar com indicação pessoal ao STF e estabelecer conselhos para nomeações.
Em agenda de campanha na capital paranaense na terça-feira (20), Geraldo Alckmin, candidato a vice-presidente na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), detalhou propostas para reforma do Judiciário. Ele defende mudanças estruturais para aprimorar critérios de nomeação, controle e transparência nos tribunais superiores.
Alckmin citou que o presidente Lula já promoveu reformas importantes com a criação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Agora, propõe alteração no modelo de indicação para cargos no STF, retirando a escolha pessoal do presidente e criando um conselho envolvendo a sociedade civil para selecionar os nomes mais qualificados.
Sobre os mandatos, o candidato defendeu que o modelo vitalício não corresponde à prática internacional, mencionando que, na Europa, o período é de 10 a 12 anos. Propõe ainda a implementação de um código de ética para os magistrados, reforçando a transparência e a conduta adequada.
Além do tema judiciário, Alckmin abordou aspectos econômicos, detalhando as medidas da reforma tributária que isentam o Imposto de Renda para rendimentos até R$ 5 mil e reduzem alíquotas para faixas superiores. Também destacou a eliminação de tributos sobre produtos da cesta básica, incluindo itens de higiene pessoal.
Na área da saúde, o candidato ressaltou as mudanças demográficas no Brasil, com aumento da população idosa, e propôs a descentralização do atendimento oncológico, com oferta completa em cidades com mais de 150 mil habitantes.
Alckmin comentou ainda a relação com um Congresso de perfil majoritariamente conservador, afirmando que a governabilidade se dará por diálogo e construção de consensos, conforme experiência na aprovação da reforma tributária mesmo com bancada governista reduzida.
Por fim, reforçou a importância do respeito aos resultados eleitorais e da transparência dos agentes públicos, defendendo que em democracia quem ganha governa e quem perde fiscaliza.
Fonte: gazetadopovo.com.br
