Projetos incluem normas para traves esportivas e autorização para optometristas atuarem em estabelecimentos ópticos
A Assembleia Legislativa do Paraná discute projetos que regulam a segurança da instalação de traves de gol e autorizam atendimento optométrico em ópticas, além de pautas sobre agricultura familiar, cultura portuguesa e motociclismo.
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) tem na pauta da sessão plenária ordinária do dia 26 de junho de 2024, a partir das 14h30, a apreciação em primeiro turno de sete projetos que abrangem temas como segurança esportiva e saúde visual.
Regras para segurança em traves de gol
O Projeto de Lei (PL) 153/2026 propõe estabelecer normas para a instalação, fixação, manutenção e sinalização de traves de gol em espaços esportivos, com objetivo de reduzir riscos de acidentes graves, especialmente para crianças e adolescentes. A iniciativa é assinada pelos deputados Gilson de Souza (PL), Cristina Silvestri (PP), Ana Júlia (PT) e Alexandre Amaro (Republicanos).
Atendimento optométrico em óticas
O PL 642/2026, de autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), busca autorizar a prestação de serviços optométricos em estabelecimentos ópticos, permitindo a realização de exames de refração, avaliação da função binocular e detecção de disfunções visuais não patológicas, desde que realizados em consultórios separados da área de vendas.
Agricultura familiar e transparência
A pauta prevê ainda a votação em redação final do PL 230/2024 da deputada Luciana Rafagnin (PT), que obriga a afixação de cartazes informativos sobre a origem dos alimentos adquiridos por programas institucionais de compra da agricultura familiar em entidades públicas, visando maior transparência para a sociedade.
Datas comemorativas e rotas turísticas
Outros projetos incluem a instituição da Semana Estadual de Conscientização sobre Neuralgia do Trigêmeo (PL 339/2026), o Dia Estadual da Cultura Portuguesa (PL 671/2024) e a inclusão da Etapa de Motocross de Nova Aurora no Calendário Oficial de Eventos do Paraná (PL 595/2026). Além disso, segue para segundo turno o PL 1111/2025, que institui a Rota Biker, circuito dedicado ao motociclismo no estado.
Transmissão da sessão
A sessão plenária será transmitida ao vivo pela TV Assembleia no canal 10.2 (TV aberta) e canal 16 da Claro/NET, além de estar disponível no canal oficial do YouTube do Legislativo estadual.
Essas iniciativas representam o compromisso da Alep em regulamentar medidas que impactam a segurança, saúde, cultura e economia local, complementando políticas públicas voltadas à população do Paraná.
Fonte: assembleia.pr.leg.br
