Corregedor-geral eleitoral determina relatório técnico sobre IA e distribuição de conteúdos nas plataformas Meta e X
TSE deu prazo de 24 horas para Meta e X apresentarem relatório sobre o uso de IA e distribuição de conteúdos políticos, após pedido da coligação que apoia Lula.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que as plataformas Meta e X apresentem, no prazo de 24 horas, um relatório técnico sobre o uso de inteligência artificial (IA) e os critérios de distribuição de postagens políticas dos candidatos à Presidência da República nas eleições de 2026. A decisão foi tomada pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, em atendimento a pedido da Coligação Brasil Pronto Pra Mais, que apoia a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Solicitação e fundamentos da investigação
A coligação requer investigação sobre suposto tratamento diferenciado e favorável ao candidato Flávio Bolsonaro (PL) pelas plataformas Meta e X, envolvendo a distribuição, recomendação, moderação e impulsionamento de conteúdos político-eleitorais e o uso de ferramentas de inteligência artificial. Segundo a petição inicial, há indícios do emprego dessa infraestrutura em benefício da candidatura investigada.
O corregedor-geral avaliou que os elementos apresentados justificam a abertura de investigação formal. Ele destacou a necessidade de explicações imediatas devido à proximidade do segundo turno, marcado para 25 de outubro de 2026, ressaltando a prioridade para providências que possam impactar a normalidade da disputa eleitoral.
Prazo e penalidades
A Meta e o X têm 24 horas para apresentar o relatório técnico solicitado, que deve detalhar os critérios usados na distribuição de conteúdo político. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 500 mil para cada plataforma.
Investimentos e posicionamento da Meta
Na reta final da campanha, a candidatura de Flávio Bolsonaro investiu R$ 3,6 milhões em impulsionamento de publicações nas redes sociais da Meta, conforme dados do TSE. A empresa, que controla Facebook, Instagram e WhatsApp, negou favorecimento à campanha de Flávio e afirmou que as contas oficiais da campanha de Lula nunca foram bloqueadas, reconhecendo, porém, falhas no impulsionamento de alguns conteúdos em setembro por suspeita de fraude.
Contexto eleitoral
O pedido da coligação e a determinação do TSE ocorrem em um momento crítico da eleição presidencial, com o segundo turno se aproximando e a disputa acirrada entre os candidatos. A decisão visa assegurar transparência e equidade na utilização das plataformas digitais durante o processo eleitoral.
