Candidato Renan Santos pede suspensão do aumento antes da posse presidencial
Ministro André Mendonça é relator da ação de Renan Santos contra o aumento do Bolsa Família, que pede suspensão do reajuste até a posse dos eleitos em 2026.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça foi sorteado relator da ação proposta pelo candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão ocorreu na noite de quinta-feira (17).
Renan Santos solicitou a suspensão do decreto que aumentou o benefício até a posse dos candidatos eleitos nas eleições de 2026, argumentando que a medida pode causar “desvio de finalidade” e desequilíbrio na disputa eleitoral.
Mais cedo, o ministro Mendonça extinguiu uma representação do deputado federal Zé Trovão (PL-SC) por entender que ele não tinha legitimidade para protocolar ação contra o reajuste, já que o processo deve ser movido por partido ou campanha presidencial. Zé Trovão disputa vaga para deputado federal em Santa Catarina, enquanto Lula concorre à Presidência em âmbito nacional.
O reajuste do Bolsa Família, anunciado faltando 17 dias para o primeiro turno, elevou o valor do benefício de R$ 600 para R$ 691, aumento de aproximadamente 15,04%. Considerando outros benefícios do programa, o valor médio passou de R$ 675 para R$ 777. Os pagamentos com os valores reajustados terão início em 19 de outubro.
O impacto financeiro estimado é de R$ 5,8 bilhões nas despesas federais em 2026 e cerca de R$ 22 bilhões para 2027.
O candidato Renan Santos criticou o reajuste, afirmando que o governo usa o programa para “comprar voto” visando a reeleição, enquanto Lula defendeu Mendonça contra acusações de usar cargos para “fazer política”, em entrevista à rádio Itatiaia.
As eleições de 2026 terão primeiro turno em 4 de outubro e segundo turno, se necessário, em 25 de outubro.
Fonte: gazetadopovo.com.br
