Medidas buscam promover descarbonização e avanço tecnológico no Brasil.
Ministério da Fazenda lança medidas para promover a transformação ecológica no Brasil.
Transformação ecológica no Brasil
O Ministério da Fazenda está elaborando um conjunto de iniciativas focadas na inovação tecnológica como parte de sua agenda de transformação ecológica. Esta estratégia busca não apenas a descarbonização da economia, mas também a utilização dessa necessidade como uma oportunidade para promover o avanço tecnológico e industrial no Brasil. O secretário-executivo adjunto da Fazenda, Rafael Dubeux, destacou que os principais projetos estruturantes, como o mercado regulado de carbono e a Lei dos Combustíveis do Futuro, já foram aprovados.
Medidas para impulsionar a inovação tecnológica
O governo planeja utilizar compras públicas como um mecanismo para incentivar a inovação tecnológica, um modelo previsto na Lei de Inovação, mas que ainda não foi amplamente utilizado. Esse modelo busca replicar o sucesso do SUS, que contratou a Fiocruz e a AstraZeneca para o desenvolvimento de vacinas durante a pandemia. Dubeux afirmou que a intenção é criar um programa de desafios tecnológicos, aplicando essa abordagem em áreas estratégicas para a transformação ecológica, como energia renovável, biocombustíveis e biotecnologia.
“Nosso desafio agora é implementar, ampliar os instrumentos de inovação e garantir que a transformação ecológica seja também uma oportunidade de reindustrialização do Brasil.”
Projetos em destaque
Nos próximos meses, dois projetos significativos serão lançados: um voltado para o desenvolvimento de eletrolisadores para a produção de hidrogênio e outro focado em máquinas agrícolas sustentáveis, com ênfase na agricultura familiar. Além disso, a Fazenda, em parceria com o Ministério da Educação, está preparando um programa específico para fortalecer os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs). Esses núcleos funcionam como pontes entre cientistas e empresas, promovendo a comercialização de pesquisas.
O papel dos NITs
Historicamente, o Brasil possui uma produção científica robusta, com reconhecimento internacional, mas enfrenta o desafio de transformar essa produção em novos produtos no mercado. Dubeux ressaltou a importância de expandir a atuação dos NITs, oferecendo assessoria e contratação de pessoal para que todas as universidades federais consigam implementar núcleos que conectem pesquisa e setor produtivo. Essa prática visa aumentar a taxa de sucesso da pesquisa aplicada em inovação.
Avanços recentes na agenda verde
Até o momento, a Fazenda já alcançou marcos significativos na sua agenda verde, incluindo a regulamentação do mercado de carbono, a Lei dos Combustíveis do Futuro e o marco do hidrogênio de baixo carbono. Além disso, foram implementados instrumentos financeiros, como as emissões de títulos sustentáveis do Tesouro Nacional, que aumentaram os recursos disponíveis para o Fundo Clima. O programa Ecoinvest, em parceria com o Banco Mundial e o BID, mobilizou investimentos para a recuperação de 1,4 milhão de hectares de terras degradadas.
Expectativas para o futuro
O Plano de Transformação Ecológica, que será lançado em 2024, possui como base seis pilares: Finanças Sustentáveis, Adensamento Tecnológico, Bioeconomia e Sistemas Agroalimentares, Transição Energética, Economia Circular e Nova Infraestrutura Verde. A expectativa é que essa proposta possa impulsionar o crescimento do PIB brasileiro, criando cerca de 2 milhões de empregos até 2035 e acelerando a descarbonização da economia do país.
