Oposição propõe mudança para limitar poder de Alcolumbre no impeachment


Senadores da oposição criticam presidente do Senado e articulam regra para facilitar processos contra ministros do STF

Oposição propõe mudança para limitar poder de Alcolumbre no impeachment
Oposição articula mudança no regimento interno do Senado para reduzir poder do presidente sobre impeachment. (Foto: Ton Molina/Agência Senado)

Senadores da oposição criticam o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por inércia na análise de pedido de impeachment contra ministro do STF Alexandre de Moraes e propõem alteração no regimento para ampliar acesso ao processo.

Senadores da oposição no Senado federal manifestaram nesta segunda-feira (14) críticas à atuação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), acusando-o de inércia no andamento do pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que o regimento do Senado concede um “poder desmedido” ao presidente da Casa para conduzir esses processos.

Marinho anunciou que a oposição pretende apresentar ainda este ano uma proposta para alterar o regimento interno do Senado. A mudança visa permitir a abertura de impeachment de ministros do STF mediante requerimento apoiado por 49 senadores, sem depender da decisão do presidente do Senado.

O senador Carlos Viana afirmou que, caso a investigação contra Alexandre de Moraes seja instaurada, o afastamento do ministro seria necessário para evitar interferências, e que a presidência do Senado tem obrigação de abrir o processo de impeachment. Viana também colocou em pauta a possibilidade de obstrução contínua dos trabalhos legislativos como forma de pressão caso o processo não avance.

Na manhã seguinte, o STF analisaria o relatório da Polícia Federal que revelou troca de mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, marcando um momento considerado decisivo para o Supremo Tribunal e para a política nacional.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) informou que tentativas de reunião com Alcolumbre foram infrutíferas e apelou para que o presidente do STF, Edson Fachin, avance na investigação contra Moraes.

Além disso, Marinho criticou a investigação conduzida pelo ministro Flávio Dino sobre suposta destinação irregular de emendas parlamentares para o filme “Dark Horse”, alertando para o risco de que o inquérito se transforme em um mecanismo de pressão sobre o Parlamento.

O contexto político envolve uma disputa sobre o papel do Senado na fiscalização do Judiciário e no controle sobre ministros do STF, com a oposição buscando ampliar sua capacidade de atuar independentemente da presidência do Senado.

Fonte: gazetadopovo.com.br


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