Ministro Flávio Dino retira sigilo e determina repasse de provas à Polícia Federal

Ministro do STF Flávio Dino determina divulgação de inquérito que aponta desvio de emendas federais em São Paulo, com menção à ligação entre facção PCC e deputado Mário Frias.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino retirou o sigilo da investigação que apura desvio de recursos públicos em São Paulo, com destaque para emendas parlamentares federais e contratos da prefeitura municipal. O inquérito, originalmente sigiloso, menciona ainda vínculos da organização criminosa investigada com a facção Primeiro Comando da Capital (PCC). O deputado federal Mário Frias (PL-SP), roteirista e produtor-executivo do filme “Dark Horse” que conta a história do ex-presidente Jair Bolsonaro, é citado como figura de liderança na suposta rede criminosa, segundo os investigadores. Frias nega envolvimento em irregularidades.

Detalhes da investigação

A apuração aborda o uso de recursos do Banco Master para custeio do filme “Dark Horse” e investiga a destinação de R$ 108 milhões em contratos firmados entre a Prefeitura de São Paulo e a ONG Instituto Conhecer Brasil (ICB), que tem como representante Karina Gama, sócia da empresa GoUp. Há suspeitas de que emendas parlamentares enviadas por deputados federais ao ICB tenham sido desviadas para a GoUp por meio de triangulação com outras empresas intermediárias.

Decisões do STF

O ministro Flávio Dino também determinou que a Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo repasse todo o material extraído dos celulares e dispositivos de investigados à Polícia Federal (PF), que deverá conduzir as diligências necessárias. A decisão acolhe pedido da PF realizado após a operação que cumpriu 49 mandados de busca e apreensão na última quinta-feira, 10.

Contexto e transparência

Flávio Dino ressaltou a importância da publicidade das investigações, considerando que suspeitos incluem proprietários de bancos, políticos e magistrados, e fez referência a decisões anteriores do STF que também levantaram sigilo sobre procedimentos relacionados ao Banco Master, após solicitação do presidente da Corte, Edson Fachin.

A investigação que agora tramita sob responsabilidade direta do STF visa garantir maior transparência e aprofundar a apuração sobre as supostas irregularidades envolvendo recursos públicos federais e municipais em São Paulo, com implicações políticas relevantes.