O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Kukina, estará em Boa Vista nesta sexta-feira, 29, para ministrar a palestra “Notas sobre a sistemática dos recursos repetitivos”. O evento, promovido pela Escola Judicial (Ejurr) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), terá início às 19h, no Fórum Cível Advogado Sobral Pinto.

O evento é direcionado a magistrados, servidores, estagiários do TJRR, estudantes de Direito e demais interessados na temática. Ao todo, são oferecidas 270 vagas, sendo 170 presenciais e 100 para participação virtual, permitindo um amplo acesso ao debate.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 27 de agosto, através do site da Ejurr. Para mais informações, os interessados podem consultar o Diário da Justiça Eletrônico (DJE). A palestra, com duração média de duas horas, será transmitida ao vivo pelo YouTube, garantindo acessibilidade através de tradução em Libras e legendas.

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, o recurso repetitivo é um mecanismo processual que visa uniformizar a jurisprudência, definindo uma tese jurídica a ser aplicada em casos com idêntica questão de direito. “Quando houver multiplicidade de recursos especiais com fundamento em idêntica controvérsia, a análise do mérito recursal pode ocorrer por amostragem”, explica o STJ, conforme disposto no Código de Processo Civil.

Sérgio Luiz Kukina é ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2013. Com uma sólida formação acadêmica, é graduado em Direito pela Universidade Católica do Paraná, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR, e especialista em Ciências Penais pela Universidade Federal do Paraná, além de possuir especialização em Direito Contemporâneo pela PUC/PR.

Fonte: http://www.folhabv.com.br