Estado enfrenta crise no sistema penitenciário com dados alarmantes.

São Paulo tem 87% das penitenciárias superlotadas, com crescimento de 10% na população carcerária nos últimos três anos.

Superlotação nos presídios de SP

A superlotação é um tema recorrente nas discussões sobre o sistema penitenciário brasileiro, especialmente em São Paulo. Dados recentes revelam que 87% das 104 penitenciárias do estado estão com a população carcerária acima da capacidade, resultando em um número total de 121 mil detentos, o que representa 54% a mais do que a infraestrutura comporta. Essa situação crítica levanta questões sobre a segurança e as condições de vida dos presos.

Cenário alarmante nas penitenciárias

Com uma capacidade projetada para 78.522 presos, a realidade nas penitenciárias paulistas é de superlotação extrema. O levantamento da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) destaca que 68% das unidades operam com mais de 50% de capacidade excedente. Um exemplo notável é a Penitenciária Doutor Antônio de Souza Neto, localizada em Sorocaba, que abriga 1.559 presos, enquanto sua capacidade é de apenas 753, resultando em uma superlotação de 107%.

Esse cenário tem consequências trágicas. Entre 2022 e 2023, a penitenciária mencionada registrou uma média de três vezes mais mortes de presos em comparação com outras unidades, segundo um relatório da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP).

O que as autoridades afirmam

Em resposta à situação, a SAP declarou que as unidades operam dentro dos padrões de segurança e disciplina. Além disso, a pasta promete a entrega de duas novas unidades prisionais até o final deste ano, que devem oferecer 1.646 novas vagas. Porém, especialistas alertam que essa medida pode não ser suficiente para resolver a crise de superlotação.

Fatores que contribuem para a superlotação

Nos últimos três anos, a população carcerária de São Paulo cresceu cerca de 10%, saltando de 195.194 em 2022 para 215.765 em 2025. Esse incremento é atribuído a fatores multifatoriais. Um deles é a obrigatoriedade do exame criminológico, que começou a vigorar em abril de 2024, dificultando a progressão de regime para muitos detentos.

O coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da DPESP, Bruno Shimizu, destaca que o exame não possui comprovação científica e tende a aumentar a superlotação ao atrasar processos de progressão. Além disso, o investimento do estado em forças de segurança militarizada tem resultado em um aumento no número de prisões em flagrante, o que, segundo Shimizu, não se traduz em uma efetiva diminuição do crime.

Questões legais e orçamentárias

A implementação do exame criminológico gerou controvérsias legais, levando a ANADEP (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos) a alegar sua inconstitucionalidade. O Supremo Tribunal Federal está previsto para julgar a validade da medida.

Além disso, o custo associado aos exames criminológicos é alarmante. A previsão é que os gastos ultrapassem o dobro do orçamento da Secretaria Estadual de Políticas para a Mulher, com um investimento estimado em mais de R$ 24 milhões, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Projeções para o futuro

As projeções indicam que a superlotação pode piorar, com um déficit de vagas estimado em 176% entre 2023 e 2028. Essa situação é preocupante tanto para os detentos quanto para a sociedade em geral, que enfrenta desafios com a segurança pública. O governo de São Paulo também expressou apoio à adoção de penas alternativas, além da realização de mutirões para acelerar os processos judiciais.

A superlotação nos presídios de São Paulo é um problema complexo que requer uma abordagem multifacetada e a colaboração entre diferentes órgãos do governo e a sociedade civil para ser efetivamente abordado.