Governo Trump congela bens de juízes e procuradores do TPI, escalando confronto contra a ordem jurídica internacional
O Tribunal Penal Internacional (TPI) classificou as sanções impostas pelos EUA contra sua presidente e procurador como um ataque direto à independência judicial e à ordem jurídica internacional.
O Tribunal Penal Internacional (TPI), conhecido como Tribunal de Haia, rebateu com contundência as sanções impostas pelo governo de Donald Trump contra sua presidente, Tomoko Akane, e o procurador Abdoulaye Seye. A Corte classificou a medida como um ataque frontal à independência de seu trabalho e à própria ordem jurídica internacional.
Na terça-feira (18/8), o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou sanções que congelam bens, contas bancárias e propriedades associadas aos dois membros do TPI localizados nos Estados Unidos ou sob jurisdição financeira americana. Segundo o TPI, nove dos dezoito juízes e outros membros da equipe judicial atualmente sofrem sanções americanas.
O governo Trump sustenta que o tribunal se comporta como um “tribunal supranacional corrupto e fatalmente politizado”, acusando-o de abusar de sua autoridade e exceder seu mandato. No entanto, o TPI rebate que as ameaças contra seus agentes comprometem o Estado de Direito e colocam em risco a ordem jurídica internacional, já que seus integrantes atuam em conformidade com mandatos concedidos pelos Estados Partes.
A sanção contra Abdoulaye Seye, envolvido em investigações sobre crimes de guerra na Faixa de Gaza, demonstra a escalada de tensão entre Washington e o tribunal. Na visão dos EUA, o TPI ameaça a soberania nacional americana e busca impor uma nova ordem legal global, posição que motivou pedidos para aliados dos EUA na América Latina abandonarem o tribunal.
Em mandatos anteriores, o governo Trump já havia retaliado o tribunal em defesa de aliados como Israel, especialmente após investigações contra o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Esta ofensiva jurídica e diplomática revela um embate aberto entre os Estados Unidos e o tribunal internacional, com consequências para a credibilidade e autonomia do TPI no cenário global.
