Partido Novo questiona financiamento e propaganda eleitoral antecipada no desfile da Acadêmicos de Niterói
O TSE aceitou ação do Partido Novo que investiga uso de R$ 9,65 milhões em dinheiro público para desfile que exaltou Lula no Carnaval do Rio, além de possível propaganda eleitoral antecipada.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou abrir investigação sobre o financiamento público do desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval do Rio, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação foi protocolada pelo Partido Novo e alega que foram usados R$ 9,65 milhões de recursos públicos para custear o evento, configurando possível abuso de poder econômico e propaganda eleitoral antecipada.
Ação do Novo aponta uso de dinheiro público após homenagem a Lula
O partido questiona repasses feitos pelos municípios do Rio e Niterói, pelo governo do Estado do Rio de Janeiro e pela Embratur, todos formalizados somente depois que a escola de samba anunciou em julho de 2025 que homenagearia Lula, então pré-candidato à reeleição. A Lei Municipal de Niterói, sancionada em outubro de 2025, facilitou o repasse direcionado à Acadêmicos de Niterói, sem licitação e com valores definidos individualmente.
Propaganda eleitoral antecipada e exclusão de concorrentes
O Novo também destaca que o desfile, transmitido ao vivo em rede nacional, funcionou como propaganda eleitoral fora dos parâmetros legais — sem divisão de tempo entre candidatos, direito de resposta ou prestação de contas de gastos. Isso, segundo o partido, deu vantagem indevida e violou a igualdade na disputa eleitoral.
TSE autoriza investigação e Lula tem cinco dias para defesa
O ministro corregedor-geral Antônio Carlos Ferreira entendeu que as evidências apresentadas pelo Novo “podem caracterizar, em tese”, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Por isso, autorizou o processamento da ação para aprofundar a apuração. Lula e seu vice, Geraldo Alckmin, têm cinco dias para apresentar defesa.
Pedido de cassação e inelegibilidade
O Partido Novo pleiteia que, se comprovados os ilícitos eleitorais, sejam cassados os registros de candidatura de Lula e Alckmin, com inelegibilidade de oito anos, impactando diretamente a corrida presidencial de 2026. Eduardo Ribeiro, presidente do Novo, afirmou que a investigação é necessária para garantir regras iguais a todos e evitar o uso da máquina pública para favorecer candidaturas.
