Projeto destravado por Alcolumbre será apensado para agilizar debate e fortalecer controle estatal sobre terras raras
Após meses de impasse, o PL dos Minerais Críticos avança no Senado ao ser apensado a projeto antigo, em movimento que sinaliza alinhamento entre Executivo e Legislativo para controlar exploração estratégica.
O Senado finalmente decidiu destravar o polêmico PL dos Minerais Críticos, matéria travada por meses por Davi Alcolumbre em meio a embate de forças com o Executivo. A estratégia agora é apensar esse projeto a outro mais antigo que tramita na Câmara, acelerando seu rito e dando sinal claro do alinhamento entre o Legislativo e o presidente Lula na defesa da soberania nacional.
Prioridade estratégica do governo Lula
A criação de uma política nacional para exploração das chamadas terras raras — elementos cruciais para tecnologias de ponta e a transição energética — é bandeira do governo Lula diante do recrudescimento das tensões geopolíticas, em especial com os Estados Unidos. A pressão por autonomia e controle estatal sobre esses recursos ganhou força, impulsionando a pauta no Congresso.
Conteúdo duro e controle severo
O PL aprovado na Câmara estabelece um Conselho Especial de Minerais Críticos, com poder para analisar e vetar acordos internacionais que representem riscos à segurança nacional, além de fiscalizar mudanças societárias em empresas mineradoras desses minerais. Além disso, institui um sistema de rastreabilidade rigoroso em toda a cadeia produtiva e cria um fundo público de até R$ 2 bilhões para financiar projetos ligados ao setor, com abertura para participação privada.
Apoio político e bastidores
No Senado, além do presidente Davi Alcolumbre garantir tratamento regimental, o senador Renan Calheiros e o governo defendem que o projeto siga à Comissão de Infraestrutura, onde é relatado pelo senador Wilder Morais, que também apoia o apensamento. O movimento visa evitar que o texto fique parado e garantir avanços rápidos diante do contexto geopolítico.
Goiás no epicentro da disputa
O estado é peça-chave dessa estratégia, abrigando a única mineradora de terras raras em operação no país e detendo vastas reservas. Em março, o então governador Ronaldo Caiado assinou acordo inédito com os EUA para exploração, mostrando o protagonismo regional nesse jogo estratégico.
Caminho aberto para a soberania mineral
Com o realinhamento entre os poderes e o apensamento do PL, o Brasil busca finalmente consolidar um marco regulatório robusto, que não apenas destrave investimentos, mas assegure que os minerais críticos estejam sob controle nacional, vital para a economia e segurança do país.
