Senador propõe classificação de facções como narcoterroristas e reforma do Judiciário para limitar STF
Candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro propõe reforma no Judiciário, inspirada no líder de El Salvador, para combater facções como narcoterroristas e reduzir o poder do STF.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, apresenta um plano de governo que reforça seu discurso de linha dura contra o crime e de contestação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Inspirado no modelo prisional adotado por Nayib Bukele, presidente de El Salvador conhecido pelo rigor extremo contra facções, Flávio quer construir cinco novos presídios federais de segurança máxima, que junto com as atuais unidades formarão o chamado Complexo Federal de Segurança Máxima – apelidado de TREVA pela campanha.
Reforma do Judiciário para limitar o STF
No campo judicial, o PL propõe uma reforma destinada a reduzir o poder individual de ministros e juízes, sobretudo do STF, cuja prerrogativa para julgar parlamentares ele quer passar para instâncias inferiores como STJ e TRFs. A proposta também visa restringir decisões monocráticas do Supremo, privilegiando julgamentos colegiados para evitar que “a caneta de um só ministro se sobreponha ao trabalho de todo o Congresso”. Além disso, sugere regras que impedem parentes de magistrados atuarem junto ao tribunal do respectivo juiz e ampliam a participação da sociedade civil nos órgãos de controle do Judiciário.
Endurecimento contra facções e sistema prisional
O programa de Flávio classifica facções criminosas como organizações narcoterroristas, endurece a maioridade penal para 14 anos em crimes graves e propõe o uso militarizado nas fronteiras e portos para combater o tráfico. A inspiração no modelo de Bukele não é casual: o presidente salvadorenho é conhecido por sua política de tolerância zero e prisões em massa, estratégia que Flávio pretende adaptar no Brasil para conter a violência e o crime organizado.
Além da construção dos presídios, o candidato pretende ampliar em 500 mil vagas o sistema prisional em quatro anos, acabar com a progressão de regime para crimes hediondos, quadruplicar a pena para furtos e revendas de celular e aplicar castração química em estupradores. Políticas para proteção da mulher também ganham espaço, com a criação da Central da Mulher para atendimento integral às vítimas de violência de gênero.
Impacto e críticas
A adoção do modelo de Bukele e a classificação das facções como narcoterroristas marcam uma proposta de endurecimento severo da segurança pública, alinhada à agenda conservadora de Flávio Bolsonaro. Contudo, especialistas e defensores dos direitos humanos alertam para riscos de autoritarismo, violações legais e agravamento da crise penitenciária. A ênfase na redução de poderes do STF também levanta debates sobre o equilíbrio entre os poderes e o papel do Judiciário na democracia brasileira.
A proposta de Flávio promete um embate político intenso, pois desafia estruturas jurídicas e institucionais consolidadas, ao mesmo tempo em que busca capitalizar a insatisfação popular com a violência e a sensação de impunidade.
