Ministro do TSE ordena entrega de provas após acusações de campanha difamatória contra Flávio Bolsonaro
André Mendonça ordena que PT entregue gravações e documentos do 8º Congresso e evento Porta-Vozes de Lula para apurar uso de verba pública e possível campanha difamatória contra Flávio Bolsonaro.
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu um passo firme para desatar um nó político envolvendo o PT e seus aliados. Determinou que a Federação Brasil da Esperança — composta por PT, PCdoB e PV — entregue as gravações integrais do 8º Congresso Nacional da sigla, realizado em abril, e do evento de lançamento do projeto “Porta-Vozes de Lula”, ocorrido em junho. Além disso, exigiu contratos, notas fiscais, comprovantes de pagamento e documentos contábeis ligados à organização desses eventos.
A decisão atende parcialmente a um pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que acusa o PT e Lula de usar estrutura partidária e dinheiro público para impulsionar uma campanha coordenada de ataques ao senador Flávio Bolsonaro (PL). Segundo o PL, durante o congresso petista foi apresentada uma estratégia clara para associar Flávio a crimes, milícias e corrupção, manchando sua imagem eleitoral.
No evento “Porta-Vozes de Lula”, a acusação envolve mobilização da militância digital com missões e rankings que incentivariam a produção e divulgação de conteúdos supostamente ofensivos, levantando suspeitas sobre a possível remuneração ou vantagens econômicas por trás dessas ações.
Mendonça destacou na decisão que criticar adversários ou articular estratégias de comunicação não configura, por si só, ilegalidade. Contudo, alertou para o limite claro: não pode haver remuneração, vantagem econômica ou mecanismos semelhantes em troca dessas publicações. O uso de recursos públicos para financiar estruturas que pratiquem ilícitos eleitorais, desinformação, militância digital disfarçada ou ofereçam vantagens econômicas diretas ou indiretas está proibido.
O ministro reforçou a necessidade da preservação das provas, ressaltando que gravações e documentos digitais podem ser apagados ou extraviados com o tempo, o que poderia comprometer a investigação. A medida de Mendonça expõe o acirrado embate político-eleitoral e a fiscalização sobre os gastos e estratégias partidárias, colocando o PT sob o holofote do TSE enquanto a campanha rumo a 2026 esquenta.
