Deputados buscam ajustes para aprovar redução de impostos federais em meio à alta do petróleo e crise internacional
Deputados intensificam diálogo com governo para garantir votação do PLP dos Combustíveis na próxima semana, buscando evitar o fim dos subsídios ao diesel e gasolina em meio à instabilidade do petróleo.
A Câmara dos Deputados acelera a articulação para votar o Projeto de Lei Complementar (PLP) que trata da tributação dos combustíveis já na próxima terça-feira (11). O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) confirmou que ajustes ainda são discutidos para viabilizar a aprovação, com prioridade definida pelo presidente da Casa. A medida foi discutida em encontro com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, nesta quarta-feira (5).
O PLP determina a redução ou zeragem temporária dos impostos federais sobre gasolina, diesel e etanol, como resposta à alta global do petróleo, agravada pela crise no Oriente Médio. A relatora, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), tem negociado com o governo e parlamentares para fechar um acordo que permita a votação do texto.
Subsídios emergenciais ao diesel e à gasolina foram concedidos pelo governo para conter o impacto da alta no mercado internacional, mas têm prazo até 13 de setembro. Jardim alerta que, sem aprovação do PLP, esses benefícios terminam, mesmo diante da incerteza sobre a resolução do conflito internacional.
Além de buscar manter o controle dos preços domésticos, o projeto enfrenta pressão para preservar o diferencial tributário constitucional entre combustíveis fósseis e renováveis. O subsídio a fósseis elevou a pressão sobre os biocombustíveis, especialmente o etanol, o que exige mecanismos compensatórios no texto para equilibrar a tributação.
A proposta havia enfrentado resistência antes do recesso parlamentar, mas o agravamento da crise internacional reativou o debate e a pressão para aprovação rápida. A votação será decisiva para o rumo da política de preços dos combustíveis no Brasil, afetando diretamente a economia e a política tributária nacional.
