Antiga Rodoviária de Florianópolis: Justiça Mantém Suspensão da Demolição em Meio a Disputa


A novela sobre o futuro da antiga rodoviária de Florianópolis ganhou mais um capítulo decisivo. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reafirmou a suspensão da demolição do prédio, acatando o pedido para que a relevância histórica, cultural ou artística do imóvel seja avaliada antes de qualquer intervenção.

Essa decisão judicial representa um revés para a Prefeitura de Florianópolis, que buscava autorização para demolir a estrutura. O município argumenta que o prédio se encontra em estado precário, representando riscos à segurança pública, e que não possui valor cultural que justifique sua preservação. A Procuradoria do Município também questionou a intervenção do Judiciário nessa questão.

Entretanto, o Tribunal manteve o entendimento de que a demolição deve aguardar o julgamento do mérito da ação. A medida cautelar que impede a demolição foi inicialmente concedida em julho, a pedido da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, que busca preservar o possível patrimônio histórico e cultural.

Além de proibir a derrubada, a Justiça determinou a instalação de novas barreiras físicas para impedir invasões e depredações no local, visando garantir a segurança do entorno. “É necessário aguardar a elaboração de um laudo técnico que avalie se o prédio pode ser considerado patrimônio histórico e cultural”, decidiu o Tribunal.

Dessa forma, a antiga rodoviária permanece no centro de um impasse, onde se confrontam a possível importância cultural do edifício e a necessidade de solucionar o problema do abandono. O caso segue em aberto, e o futuro do imóvel ainda é incerto.

Fonte: http://www.agorafloripa.com.br


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