Paraná avança com campanha obrigatória de aconselhamento genético e reforça políticas de saúde


Projeto aprovado na ALEP amplia prevenção de doenças raras e fortalece diagnóstico precoce

Paraná avança com campanha obrigatória de aconselhamento genético e reforça políticas de saúde
Nesta terça-feira (21) foram realizadas três sessões plenárias. Foto: Antônio More/Alep

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou projeto que institui campanha permanente de aconselhamento genético para ampliar prevenção e diagnóstico de doenças hereditárias e raras no estado.

Nesta terça-feira (21), a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em plenário o projeto de lei que institui a Campanha Permanente de Aconselhamento Genético no Estado. A medida, de autoria da deputada Maria Victoria (PP), representa um avanço estratégico para a saúde pública paranaense ao ampliar o acesso da população a orientações qualificadas sobre doenças hereditárias e riscos reprodutivos.

Prevenção e diagnóstico reforçados

O projeto prevê consultas pré-concepcionais, exames e orientações fornecidas por equipes multidisciplinares, capazes de identificar fatores de risco genético e assistir pacientes e familiares na compreensão das doenças hereditárias. Além de informar, o aconselhamento genético auxilia na tomada de decisões conscientes quanto ao planejamento familiar, respeitando sempre a autonomia dos cidadãos.

Impacto real e necessário

Ao instituir essa campanha permanente, o Paraná busca reduzir perdas gestacionais, melhorar o diagnóstico precoce de doenças raras e evitar sequelas que resultam da demora em identificar tais enfermidades. A proposta fortalece as políticas públicas locais, contribuindo para prevenir problemas graves e aumentar a qualidade de vida dos pacientes e suas famílias.

Bastidores e contexto político

A aprovação foi parte da agenda intensa de três sessões plenárias realizadas no mesmo dia, que também incluiu discussão sobre redefinição territorial entre municípios, ajustes na estrutura da Defensoria Pública e outras iniciativas relevantes. A tramitação da proposta ocorreu por meio de emenda substitutiva geral, sinalizando consenso e urgência na pauta da saúde no Legislativo.

Caminho para sanção

Com a aprovação unânime e sem maiores embates, o projeto segue agora para sanção governamental, concretizando o compromisso do Paraná em avançar na prevenção e assistência às doenças genéticas, um tema que demanda atenção crescente diante dos desafios do sistema público de saúde.

Este movimento evidencia a resposta do Legislativo a demandas concretas da sociedade, marcando um passo firme na política estadual voltada à saúde, sem rodeios e com foco na eficiência e resultados para a população.

Fonte: assembleia.pr.leg.br


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