Lula tenta evitar desgaste e manter tabela mínima de frete em meio a pressão da categoria
Governo Lula articula no Senado para aprovar MP que reforça fiscalização da tabela mínima do frete e evitar paralisação dos caminhoneiros, com debate acirrado sobre piso e perdão de multas.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está numa corrida política para aprovar no Senado a medida provisória que reforça os poderes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para fiscalizar e punir o descumprimento da tabela mínima do frete. Essa MP, editada no início do ano, foi uma tentativa de apaziguar a relação com os caminhoneiros, categoria que vinha ameaçando uma nova paralisação diante da alta do diesel e das condições do setor.
A tabela mínima estabelece valores abaixo dos quais o frete não pode ser contratado, e a MP detalha a metodologia para seu cálculo, considerando distância, tipo de veículo, carga, custos fixos e variáveis, preço dos combustíveis, entre outros. Agora, o governo enfrenta resistência sobretudo em pontos sensíveis: o Código Identificador da Operação de Transporte (Ciot), que amplia a rastreabilidade das cargas, e o perdão das multas aplicadas a caminhoneiros que participaram dos protestos de 2022 – item que Lula deve vetar segundo interlocutores próximos.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), tenta costurar um acordo que mantenha o piso sem estabelecer um valor fixo na lei, em respeito à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que limita o Congresso nessa matéria. Mesmo assim, a pressão da categoria mantém o Planalto em alerta máximo, pois a MP perderá validade nesta semana caso não seja votada até quinta-feira.
Na Câmara, o deputado Zé Trovão (PL-SC) relatou o texto que prevê piso salarial nacional de R$ 5 mil para caminhoneiros, além de medidas para renovação de frota, pontos de parada, qualificação profissional e acesso facilitado a financiamentos. O cenário atual revela um governo acuado tentando evitar desgaste e protestos, mas sem respostas claras para as demandas mais duras da categoria. A negociação no Senado permanece tensa, com divergências que podem atrasar a votação e aumentar a instabilidade política sobre o tema.
Governo sob pressão
O impasse expõe o desgaste da gestão Lula junto aos caminhoneiros, um grupo com histórico de mobilizações impactantes para o país. A aprovação da MP é vista como essencial para evitar nova crise e dar alguma segurança jurídica para o setor de transporte de cargas. Contudo, as concessões às reivindicações e os vetos ainda são pontos de conflito que prometem prolongar a tensão política.
Caminhoneiros e o futuro do frete
O debate sobre o piso mínimo do frete não é apenas técnico, mas um campo de batalha ideológico e político, onde se confrontam interesses produtivos, trabalhadores e o governo. A falta de consenso no Senado pode levar a medidas provisórias que gerem insegurança jurídica e até novas paralisações, afetando a economia e a imagem do governo.
Em resumo, o governo Lula está em linha tênue, tentando equilibrar demandas dos caminhoneiros com limitações legais e pressão política, numa negociação que pode definir os rumos do setor e do próprio mandato presidencial neste ano crucial.
