Com queda do petróleo, governo anuncia fim gradual dos incentivos que seguravam preços dos combustíveis
Com a queda do preço do petróleo, o governo federal inicia a retirada gradual dos subsídios aos combustíveis, começando pelo fim da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, em meio à preocupação com o impacto nas contas públicas e manutenção da meta fiscal.
O governo federal deu o primeiro passo para desmontar o pacote de subsídios aos combustíveis, que vinha segurando a alta dos preços diante da crise internacional provocada pela guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã. A partir de 1º de julho, a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel será encerrada, conforme anúncio do ministro da Fazenda, Dario Durigan. Ele destacou que a queda do preço do petróleo, atualmente em patamares semelhantes aos anteriores à crise no Oriente Médio, permite a retirada gradual dos incentivos.
“Estamos tirando a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel a partir de amanhã e não vamos parar por aqui”, avisou Durigan, sinalizando que as demais subvenções — como a de R$ 1,12 por litro do diesel e R$ 0,44 por litro da gasolina — também estão sob análise constante da equipe econômica.
A decisão não é apenas técnica, mas uma resposta necessária para o equilíbrio fiscal. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, explicou que a retirada dos subsídios visa cumprir a meta fiscal de 2026, mantendo a neutralidade nas contas públicas. Ele lembrou que a queda do preço do petróleo também reduziu a arrecadação extraordinária do governo com royalties e tributos, pressionando ainda mais o orçamento federal. Manter os incentivos por mais tempo poderia agravar esse desequilíbrio.
A estratégia do governo ocorre após o enfraquecimento das tensões no Oriente Médio, com o acordo parcial de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã, que levou o barril do petróleo tipo Brent a voltar a ser negociado em torno de US$ 70 — preço próximo ao observado antes do conflito. Com a redução do custo internacional, as medidas emergenciais, que incluem subsídios ao diesel, gasolina e gás de cozinha, além de desonerações tributárias sobre biodiesel e querosene de aviação, começam a ser revistas.
Além da retirada da subvenção inicial ao diesel, a equipe econômica monitora diariamente os preços internos e internacionais para decidir o momento de cortar os outros benefícios. A presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Artur Watt Neto, garantiu que a estratégia de retirada dos subsídios será conduzida para evitar impactos significativos ao consumidor final.
O governo iniciou esses subsídios em março, quando a escalada dos preços internacionais do petróleo ameaçava pressionar fortemente o bolso do brasileiro e as operações de diversos setores econômicos. Na ocasião, além dos subsídios, foram adotadas linhas de crédito para companhias aéreas e medidas para reforçar a fiscalização dos preços nos postos.
Com a expectativa de que os preços do petróleo se mantenham estáveis nos próximos meses, o governo sinaliza que a redução gradual dos subsídios continuará, buscando minimizar os efeitos inflacionários sem comprometer o compromisso fiscal. O desenrolar desse ajuste será acompanhado de perto, dada a sensibilidade política e social vinculada aos preços dos combustíveis no país.
