Projeto que equipara misoginia ao crime de racismo será apreciado com parecer do grupo de trabalho coordenado por Tabata Amaral
Presidente da Câmara, Hugo Motta, anuncia votação do projeto que criminaliza a misoginia como crime de racismo ainda nesta semana.
Câmara deve votar projeto criminaliza misoginia nesta semana
O projeto criminaliza misoginia entrará em votação no plenário da Câmara dos Deputados durante esta semana, conforme anunciou o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta segunda-feira, 15 de fevereiro de 2026. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), relatora e coordenadora do grupo de trabalho responsável pela análise da proposta, apresentará o parecer no encontro com líderes marcado para a terça-feira, 16 de fevereiro, às 14h.
Detalhes do projeto criminaliza misoginia e suas penalidades
O projeto criminaliza misoginia estabelece que atos de ódio, aversão, preconceito ou desprezo direcionados ao gênero feminino serão equiparados ao crime de racismo. São previstas penas que variam de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. A proposta torna o crime inafiançável e imprescritível, com agravantes para casos envolvendo crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência. No ambiente digital, as penalidades incluem de um a três anos de prisão e multa, com aumento da pena quando houver intenção de obter vantagem econômica.
Parecer do grupo de trabalho e mudanças ao texto original
O grupo de trabalho liderado por Tabata Amaral sugeriu ajustes no texto aprovado pelo Senado, como a suspensão temporária de contas ou perfis na internet que difundam conteúdo ilícito relacionado à misoginia. Essa medida visa coibir a propagação de discursos de ódio e violência contra a mulher no ambiente digital, onde a disseminação ocorre com maior rapidez e alcance. A proposta busca atualização legislativa para enfrentar desafios contemporâneos.
Impacto da criminalização da misoginia no combate à violência de gênero
Especialistas e parlamentares consideram a aprovação do projeto um avanço civilizatório fundamental para a proteção dos direitos das mulheres e o combate à cultura de violência. A criminalização formal da misoginia sinaliza à sociedade e ao sistema judicial a importância de enfrentar o preconceito e a violência motivados por gênero, contribuindo para a promoção da igualdade e respeito às mulheres. A iniciativa também abre caminhos para ações preventivas e educativas.
Importância da votação e próximos passos legislativos
A votação do projeto esta semana é vista como uma prioridade para o Congresso Nacional, refletindo a urgência em atualizar o ordenamento jurídico diante das demandas da sociedade. Após a votação na Câmara, o texto seguirá para sanção presidencial. A mobilização de lideranças e grupos de trabalho enfatiza o compromisso com a redução da violência contra a mulher e a garantia dos direitos humanos. O acompanhamento e fiscalização da implementação da lei serão essenciais para sua efetividade.
