Presidente da Câmara prevê ambiente favorável para reduzir jornada e encerrar escala 6×1 ainda em maio

Hugo Motta vê clima político favorável para aprovar fim da escala 6×1 e redução da jornada ainda neste semestre.

Ambiente político favorável para aprovação do fim da escala 6×1

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta quinta-feira (7) que o clima político atual é muito favorável para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que prevê a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. Segundo Motta, a proposta já conta com apoio de parlamentares de diversos partidos e pode avançar rapidamente no Congresso Nacional. Ele destacou que a convergência sobre o tema é ampla e comparou o cenário à recente votação da reforma do Imposto de Renda, indicando que o assunto deixou de ser uma pauta partidária e ganhou caráter nacional. Motta acredita até em unanimidade na Câmara para essa aprovação.

Estrutura das audiências públicas e debates regionais

A discussão sobre o fim da escala 6×1 começou oficialmente com uma audiência pública realizada na Paraíba, estado natal do presidente da Câmara, que busca associar sua gestão à aprovação da proposta. Motta anunciou que o mês de maio será intenso em audiências públicas, envolvendo não apenas os trabalhadores, mas também representantes do setor produtivo, buscando equilibrar os interesses dos diferentes atores. Além da Paraíba, estão previstos debates em Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, com possibilidade de inclusão de outros estados, conforme o calendário da comissão especial que acompanha a tramitação. Após a rodada de debates regionais, a expectativa é que a proposta siga para votação em plenário ainda em maio.

Impactos econômicos e resistência dos setores produtivos

Apesar do avanço político da proposta, setores empresariais continuam demonstrando preocupação com eventuais impactos econômicos decorrentes da redução da jornada de trabalho. Hugo Motta reconhece essas críticas, mas ressalta que mudanças trabalhistas historicamente enfrentam resistência inicial e que narrativas negativas sobre a inviabilidade das mudanças são falsas. Segundo ele, a intenção não é aprovar um texto que traga desequilíbrios econômicos ou prejudique segmentos específicos, mas a decisão política de levar adiante a proposta está consolidada. Motta enfatizou que “não votar não está em questão”, indicando o compromisso em avançar com a pauta.

Contexto histórico da proposta e posicionamento presidencial

O debate sobre a carga horária de trabalho é antigo no Brasil. Hugo Motta relatou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já defendia mudanças na escala 6×1 desde sua atuação à frente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema. A atual gestão do governo federal tenta transformar a pauta da redução da jornada em uma das principais agendas sociais, mas Motta nega que haja motivação eleitoral por trás da iniciativa, reforçando o caráter histórico e social da reivindicação.

Próximos passos para a aprovação da PEC

A comissão especial responsável pelo tema tem estratégia definida para concluir ainda neste mês de maio a rodada de audiências públicas e encaminhar o texto para votação no plenário da Câmara dos Deputados. Após essa etapa, a tramitação seguirá para o Senado Federal com a expectativa de que a proposta seja aprovada antes do recesso legislativo que começa em julho. A articulação política, sob a liderança de Hugo Motta e do presidente da comissão especial, Alencar Santana, busca garantir rapidez e consenso para a aprovação, consolidando uma mudança importante nas relações de trabalho no país.