O Congresso Nacional volta suas atenções, nesta semana, para a crescente preocupação com a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital. Impulsionado por recentes denúncias sobre a exploração infantil nas redes, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, convocou uma sessão especial para discutir medidas de proteção. O objetivo é acelerar a análise de projetos de lei que visam coibir a chamada “adultização infantil”.
A comissão geral, que se reunirá nesta quarta-feira, será composta por parlamentares e especialistas, buscando um amplo debate sobre o tema. Segundo Motta, a urgência da questão é inegável. “Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera”, afirmou o presidente da Câmara.
Atualmente, tramitam na Câmara dos Deputados mais de 60 projetos de lei relacionados à proteção da infância na internet. Paralelamente, um grupo de trabalho, também formado por parlamentares e especialistas, dedicará 30 dias para aprofundar o estudo do tema e propor soluções eficazes.
A discussão ganhou força após as denúncias do influenciador Felca Bress, que expôs perfis que exploram a imagem de crianças e adolescentes em plataformas digitais. A prática, conhecida como “adultização infantil”, consiste em apresentar crianças com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando sobre temas adultos, com o objetivo de monetizar o conteúdo.
Diante desse cenário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo federal enviará ao Congresso Nacional uma proposta para regulamentar as redes sociais. “Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, declarou Lula, defendendo a necessidade de responsabilização pelo conteúdo divulgado online.
O presidente ressaltou a importância de garantir a segurança e a tranquilidade de crianças e adolescentes, que podem ser vítimas de ataques e pedofilia nas redes. Para Lula, é inaceitável que crimes cometidos no ambiente digital fiquem impunes. “Por isso é que nós vamos regulamentar”, concluiu.
Fonte: http://agorarn.com.br
