Programa de parceria público-privada vai criar 25 mil vagas e modernizar infraestrutura educacional em 31 municípios
Programa Mais Escolas Paraná visa ampliar vagas e modernizar escolas em 31 cidades com gestão pública-privada inédita.
Confira a programação da construção das 40 novas escolas no Paraná
O programa Mais Escolas Paraná prevê a construção de 40 unidades educacionais distribuídas em 31 municípios, divididas em dois lotes para licitação pública:
Lote Norte (18 escolas): Arapongas (2), Cambé (2), Campo Mourão, Cianorte, Londrina (2), Mandaguaçu, Marialva, Maringá, Rolândia (2), Sarandi (2), Telêmaco Borba, Umuarama
Lote Sul (22 escolas): Assis Chateaubriand, Castro, Contenda, Fazenda Rio Grande (2), Foz do Iguaçu, Guaratuba, Marechal Cândido Rondon, Matelândia, Matinhos, Morretes, Palmas, Palmeira, Palotina, Pato Branco, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, São Miguel do Iguaçu, Tijucas do Sul, Toledo (3)
Mais escolas Paraná: expansão inédita da infraestrutura educacional
O programa Mais Escolas Paraná surge como uma ação pioneira do governo estadual para ampliar a oferta de ensino público de qualidade. A iniciativa vai oferecer mais de 25 mil vagas nos ensinos Fundamental e Médio, com 692 novas salas de aula entregues em até três anos. O modelo de parceria público-privada (PPP) inclui a contratação da iniciativa privada para execução das obras e gestão predial, enquanto a Secretaria da Educação permanece responsável pela área pedagógica.
Segundo o secretário de Educação, Roni Miranda, o projeto demanda um planejamento rigoroso iniciado em 2023, contando com apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A parceria visa garantir qualidade e celeridade na construção das unidades escolares e na prestação dos serviços de manutenção e apoio.
Gestão predial e serviços administrativos sob concessão privada
Além da construção, as empresas vencedoras da licitação serão responsáveis por 21 serviços essenciais, como limpeza, manutenção predial, suporte de tecnologia da informação e comunicação (TIC), portaria, vigilância eletrônica e preparação de refeições. O modelo prevê auditoria independente trimestral para avaliar o cumprimento de metas e indicadores de qualidade ao longo de 20 anos.
O investimento inclui renovação de mobiliário a cada dez anos e atualização dos equipamentos de TIC a cada cinco anos, contemplando cerca de 400 dispositivos entre chromebooks, notebooks e desktops para uso pedagógico e administrativo.
Critérios e processo da licitação internacional pela B3
A licitação do programa será realizada pela bolsa de valores B3, dividida em dois lotes: Norte e Sul. Empresas ou consórcios podem participar de um ou ambos os lotes, apresentando propostas econômicas que considerem o menor valor mensal de contraprestação pública para execução do contrato. O valor teto é de R$ 16,3 milhões para o Lote Norte e R$ 18,7 milhões para o Lote Sul.
O resultado será divulgado em 24 de março, após recebimento das propostas até 18 de março. Em caso de empate, a melhor proposta técnica definirá o vencedor. A entrega das obras deve ocorrer em até três anos, com início dos pagamentos condicionados à operação das unidades e ao alcance dos indicadores de desempenho estabelecidos.
Impactos esperados para a educação pública no Paraná
A parceria público-privada do Mais Escolas Paraná representa o maior investimento em infraestrutura educacional do estado nos últimos anos, com foco na ampliação de vagas em ensino integral e melhorias na qualidade do atendimento. A iniciativa busca superar gargalos históricos de falta de vagas e infraestrutura deficiente, preparando o sistema para demandas futuras.
A Secretaria de Educação conservará o controle pedagógico, com professores concursados e temporários continuando sob sua responsabilidade, garantindo que o ensino permaneça público, gratuito e universal. O projeto, ao acelerar a ampliação da rede escolar com garantia técnica e financeira, promove avanços significativos na educação estadual.
Parcerias e etapas futuras da implementação do programa
O programa teve apoio técnico da Paranaeducação e passou por consulta pública e aprovação pela Procuradoria-Geral do Estado. Os terrenos para construção já foram doados pelas prefeituras municipais, facilitando o início das obras. A expectativa é que a entrega das unidades seja coordenada em conjunto com as empresas concessionárias vencedoras.
A modernização da infraestrutura escolar, aliada à gestão inovadora, posiciona o Paraná na vanguarda das políticas educacionais do Brasil, com potencial para influenciar modelos semelhantes em outras unidades federativas.
Fonte: www.parana.pr.gov.br
