Parlamentares diminuem verbas para educação em 10% e elevam em 57% os repasses para assistência social no ano eleitoral
Em 2026, o Congresso diminui em 10% as emendas para educação e amplia em 57% os recursos para a assistência social, priorizando ações de maior visibilidade no ano eleitoral.
Alterações nas emendas para educação e assistência social em 2026
Em 2026, o Congresso Nacional decidiu reduzir em 10% as emendas para educação, que somaram R$ 1,54 bilhão, enquanto aumentou em 57% os recursos destinados à área de assistência social, que saltou para R$ 1,32 bilhão. Esta movimentação ocorre no contexto do ano eleitoral, quando parlamentares buscam ações com maior impacto social e visibilidade popular. Bruno Bondarovsky, gestor da Central das Emendas, destaca que o aumento dos recursos para assistência social aproxima políticos da população mais vulnerável, especialmente por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Contexto do orçamento e influência parlamentar nas emendas
Desde 2015, as emendas parlamentares passaram por mudanças significativas, ganhando impositividade, o que significa que seu pagamento é obrigatório. Em 2026, essa dinâmica permanece, com as emendas representando mais de um terço da verba de cinco ministérios, chegando a quase 69% dos recursos discricionários do Ministério do Turismo. O aumento da verba discricionária do governo federal em 11,3% e o salto de 2,9% nos recursos de emendas reforçam o crescente poder de decisão dos parlamentares sobre os investimentos e custeios públicos, embora isso dificulte o planejamento governamental.
Prioridade da saúde e impacto nas políticas públicas locais
A área da saúde continua sendo a maior beneficiária das emendas em 2026, com R$ 26,3 bilhões, representando 54,4% do total de R$ 49,9 bilhões reservados a deputados e senadores. Essa alocação se explica pela obrigatoriedade constitucional de destinar ao menos metade das emendas individuais e das bancadas estaduais para o setor. Os recursos são geralmente repassados para secretarias estaduais e municipais custearem serviços como hospitais e ambulatórios, o que reforça a ligação direta entre os parlamentares e políticas de saúde locais.
Crescimento da verba para urbanismo e sua relevância
Além das áreas sociais, as emendas para urbanismo tiveram um aumento de 16,4%, direcionadas para obras como construção de vias e reparos em praças públicas. Este incremento aponta para o interesse dos parlamentares em fortalecer intervenções que melhoram a qualidade de vida urbana, agregando valor político e social às suas bases eleitorais.
Desafios para o planejamento governamental diante do controle parlamentar
A influência crescente dos parlamentares sobre o Orçamento, especialmente por meio das emendas, impõe desafios ao Executivo para o planejamento e execução das políticas públicas. Bruno Bondarovsky observa que, embora haja insatisfação popular com a gestão governamental, a responsabilidade pelas dificuldades enfrentadas no serviço público recai majoritariamente sobre o Executivo, enquanto o papel dos parlamentares é menos criticado diretamente. A exigência de execução obrigatória das emendas, inclusive com pagamentos antecipados antes das eleições, tende a reforçar essa dinâmica, com potenciais impactos na eficiência da gestão pública.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
Fonte: Folhapress
