Em audiência marcada para 10 de fevereiro, defesa busca substituição do colegiado no julgamento da extradição da ex-deputada
A Corte de Apelação de Roma analisa pedido de troca de juízes no processo de extradição da ex-deputada Carla Zambelli para o Brasil.
Corte italiana analisa pedido de troca de juízes no processo de Carla Zambelli
A Corte de Apelação de Roma vai julgar no dia 10 de fevereiro o pedido de troca de juízes feito pela defesa da ex-deputada Carla Zambelli no processo de extradição para o Brasil. A audiência está marcada para as 10h (6h de Brasília). A defesa argumenta que os juízes atuais demonstram hostilidade e pré-julgamento em relação às solicitações apresentadas, como a oitiva de testemunhas. O advogado Pieremilio Sammarco, que representa Zambelli, afirmou que a decisão da corte anterior suspender a audiência foi interpretada como rejeição às demandas da defesa.
Histórico do processo e contexto da extradição
Zambelli está presa na Itália há seis meses após ter permanecido dois meses foragida. A ex-deputada fugiu do Brasil em junho para escapar da pena de dez anos relacionada à invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça e emissão de mandado falso contra o ministro Alexandre de Moraes. O processo de extradição também inclui outra condenação de cinco anos por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal. Desde novembro, o julgamento foi adiado três vezes, com o tribunal concedendo mais tempo para análise de documentos e demandas da defesa. O tempo de prisão na Itália será descontado da pena a ser cumprida no Brasil, caso a extradição seja confirmada.
Argumentos da defesa e da Advocacia-Geral da União
A defesa de Carla Zambelli alega que o atual colegiado de juízes tem um viés negativo e não considerou adequadamente suas solicitações, o que motivou o pedido de substituição. Entre os pedidos, estava a inclusão de testemunhas que poderiam contribuir para o julgamento. Por outro lado, o advogado Alessandro Gentiloni, que representa o Brasil no processo, defende que não há razões para a troca, pois o tribunal apenas pediu mais tempo para analisar as demandas, evidenciando equilíbrio e respeito no processo.
Impactos da decisão sobre o andamento do julgamento
Caso o pedido de troca de juízes seja aceito, o processo poderá ser redistribuído a um novo colegiado, o que poderá reiniciar a análise do mérito da extradição. Se a solicitação for negada, a corte deverá prosseguir com o julgamento, embora a defesa já tenha anunciado a intenção de recorrer da decisão. A continuidade da audiência estava prevista para 11 de fevereiro, mas depende do resultado do julgamento do pedido desta terça-feira.
A importância do julgamento para a Justiça Internacional
O caso de Carla Zambelli mobiliza instituições no Brasil e na Itália, envolvendo questões jurídicas complexas sobre extradição, direitos humanos e processos judiciais internacionais. A decisão da Corte de Apelação de Roma poderá estabelecer precedentes sobre condução de julgamentos envolvendo figuras políticas e crimes relacionados à administração pública. Além disso, reforça o papel das cortes estrangeiras na análise de processos que envolvem autoridades brasileiras, ressaltando a importância da cooperação judicial internacional e do respeito aos direitos das partes envolvidas.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
