Em uma sessão simbólica, o Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Edson Fachin como seu novo presidente para o biênio 2024-2026. A eleição, ocorrida nesta quarta-feira, 13, também confirmou o ministro Alexandre de Moraes como vice-presidente da Corte. A solenidade de posse está agendada para o dia 29 de setembro, marcando o início de uma nova fase na condução do Judiciário brasileiro.

Fachin, que atualmente ocupa o cargo de vice-presidente, ascende à presidência seguindo o critério de antiguidade estabelecido no regimento interno do STF. A norma interna determina que o ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte assuma o comando, garantindo uma transição ordenada e respeitando a tradição do tribunal.

O novo presidente sucederá o ministro Luís Roberto Barroso, que está finalizando seu mandato de dois anos. Barroso expressou sua confiança em Fachin, afirmando que “é uma sorte para o país poder, nesta atual conjuntura, ter uma pessoa com essa qualidade moral e intelectual conduzindo o tribunal”. O ministro cessante também desejou sucesso ao seu sucessor.

Em suas primeiras palavras após a eleição, Fachin agradeceu a confiança depositada pelos colegas e manifestou seu compromisso em fortalecer a colegialidade e o diálogo no STF. “Reitero a honra de integrar essa Corte. Recebo [a eleição] no sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir”, declarou o novo presidente, demonstrando sua dedicação ao cargo.

Alexandre de Moraes também expressou sua satisfação em assumir a vice-presidência ao lado de Fachin. “Queria agradecer a solidariedade e confiança de todos os colegas e expressar minha grande honra e alegria de novamente poder ser o vice-presidente do ministro Edson Fachin, com quem já trabalhei no Tribunal Superior Eleitoral”, disse Moraes, reforçando a parceria entre os dois ministros.

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no STF em junho de 2015. Ao longo de sua trajetória na Corte, o ministro se destacou como relator de importantes casos, incluindo as investigações da Operação Lava Jato e o processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas. Alexandre de Moraes, indicado pelo ex-presidente Michel Temer, assumiu o cargo em março de 2017 e também atuou como relator das ações penais da trama golpista.

Fonte: http://agorarn.com.br