Direitos de pacientes com câncer ainda sofrem com falta de informação e atrasos no Brasil

Pesquisa nacional revela que grande parte dos pacientes desconhece leis essenciais e enfrenta dificuldades para acessar tratamentos e benefícios

Pesquisa mostra que direitos dos pacientes com câncer são desconhecidos e inacessíveis, causando atrasos no tratamento e sofrimento.

Desinformação e atrasos prejudicam direitos dos pacientes com câncer no Brasil

A pesquisa nacional realizada pelo Instituto Oncoguia entre agosto de 2025 e janeiro de 2026 evidencia que os direitos dos pacientes com câncer permanecem distantes da realidade da maioria das pessoas afetadas. No Brasil, leis garantem prazos para diagnóstico e início do tratamento, como a realização de exames em até 30 dias e o começo do tratamento em até 60 dias, mas 68% dos entrevistados desconhecem essas normas essenciais. Luciana Holtz, presidente do Instituto Oncoguia, destaca que a falta de conhecimento compromete diretamente a sobrevida dos pacientes e refletir nas dificuldades enfrentadas no sistema público e privado.

Impacto dos atrasos no tratamento: o caso real de Carlos José Cursino

Carlos José Cursino, diagnosticado com câncer de próstata em janeiro de 2025, é um exemplo claro das barreiras enfrentadas. Morador da Grande São Paulo, ele aguardou quatro meses para a primeira consulta especializada e permanece na fila para cirurgia desde então, sem previsão concreta para o procedimento. Esse atraso de mais de um ano desde o diagnóstico afetou sua qualidade de vida, obrigando-o a cessar suas atividades profissionais e gerando sofrimento emocional intenso. A esposa Nilcéia de Jesus relata a angústia da incerteza e o impacto psicológico que essa espera prolongada tem causado.

Barreiras burocráticas e a responsabilidade do paciente na luta pelos direitos

A pesquisa indica que 44% dos pacientes que tentaram exercer seus direitos não conseguiram acessá-los completamente devido à burocracia e à desinformação. O sistema transfere para o paciente uma responsabilidade quase impossível de cumprir, especialmente quando já fragilizado pela doença e tratamento. É necessário reclamar, recorrer à ouvidoria e muitas vezes à Justiça, o que gera um desgaste emocional e físico significativo, segundo Luciana Holtz.

Necessidade de informação clara e suporte social eficiente desde o diagnóstico

A falta de orientação durante o atendimento inicial é um problema crítico. Informações sobre direitos, procedimentos e suporte social deveriam ser fornecidas logo na primeira consulta, mas isso raramente acontece. Pacientes descobrem somente depois que terão despesa com transporte, necessidade de afastamento do trabalho e reestruturação familiar, o que agrava sua vulnerabilidade. Ainda, a assistência social presente no SUS é insuficiente para atender essa demanda, e no setor privado muitas vezes inexistente.

Perspectivas e respostas das autoridades de saúde em São Paulo

Em resposta a casos como o de Carlos José Cursino, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo afirmou que o Hospital Ipiranga está em contato com o paciente para agilizar o tratamento e que acompanha o caso de perto. O secretário de saúde garantiu que não há casos oncológicos com espera superior a 60 dias no estado, porém os relatos dos pacientes e a pesquisa apontam para uma realidade diferente, evidenciando a necessidade de fiscalização e melhorias no sistema.

Conclusão: reforço no cumprimento das leis e ampliação do acesso à informação

Apesar da existência de legislações que asseguram os direitos dos pacientes com câncer, sua efetivação ainda esbarra em desinformação, falta de agilidade e insuficiência de suporte social. Garantir que essas normas sejam cumpridas exige não só fiscalização, mas uma mudança cultural no atendimento em saúde, com foco na informação clara e no acolhimento do paciente desde o diagnóstico. A luta para transformar direitos em realidade é crucial para melhorar o prognóstico e a qualidade de vida dos pacientes oncológicos no Brasil.

Fonte: www1.folha.uol.com.br