Programa Descomplica amplia atividades sem necessidade de alvará, destacando o Paraná como estado mais desburocratizado do Brasil
Paraná lidera dispensa de alvarás no Brasil em 2025 com 975 atividades econômicas dispensadas, fortalecendo o empreendedorismo e simplificando processos.
Confira a programação completa do Selo de Baixo Risco no Paraná
Paraná: 975 atividades econômicas dispensadas de alvarás e licenças no quarto trimestre de 2025.
Curitiba: 513 atividades dispensadas, ocupando a sétima posição entre capitais brasileiras.
- Planaltos e municípios como Ibaiti, Barbosa Ferraz, Pérola, Ampére, Flor da Serra do Sul e Capitão Leônidas Marques: Destaque nacional empatado na oitava colocação.
Como a dispensa de alvarás impulsiona o empreendedorismo no Paraná
A dispensa de alvarás no Paraná, regulamentada pelo Decreto nº 3.434/2023 e conhecida como Selo de Baixo Risco, identificou 975 atividades com baixo potencial de riscos à saúde e meio ambiente, facilitando a abertura e alteração empresarial. Essa medida reduz significativamente a burocracia, eliminando a necessidade de licenças do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Defesa Agropecuária e Meio Ambiente. O resultado é um ambiente favorável para empreendedores que buscam agilidade e segurança jurídica para iniciar ou modificar seus negócios, fomentando competitividade e inovação.
Impacto econômico e empresarial do Programa Descomplica Paraná
Em 2025, o Paraná alcançou um saldo positivo de 150.360 empresas, com crescimento de 12,5% em relação a 2024. Ao todo, foram abertas 353.696 empresas e baixadas 203.336, refletindo dinamismo no mercado local. Destaca-se o protagonismo dos microempreendedores individuais (MEIs), responsáveis por 73,09% das novas inscrições, seguidos por sociedades limitadas e empresários individuais. O Selo de Baixo Risco beneficiou 45.452 empresas, sendo que 57,55% receberam a dispensa no momento da abertura e 42,45% durante processos de alteração. Curitiba lidera o número de beneficiadas com 14.766 empresas contempladas.
A estratégia técnica por trás do sucesso do Paraná na redução da burocracia
O presidente da Junta Comercial do Paraná, Marcos Rigoni, atribui o avanço ao estabelecimento de normas próprias que ampliaram as categorias consideradas de baixo risco. Essa abordagem técnica e consistente permitiu ao estado liderar o ranking nacional, garantindo segurança jurídica e responsabilidade na desburocratização. A iniciativa faz parte do Programa Descomplica Paraná, que visa descomplicar processos administrativos e fortalecer o ambiente de negócios, estimulando a formalização e o crescimento sustentável das empresas.
Distribuição regional e setores beneficiados pela dispensa de alvarás
Além da capital, municípios do interior como Planalto, Ibaiti e Pérola destacam-se pela adesão à dispensa, expandindo o impacto positivo para diferentes regiões. Setores como comércio varejista de eletrodomésticos, móveis e vestuário impulsionaram o aumento das atividades econômicas liberadas. O avanço contribui para a diversificação da economia paranaense e para a atração de investimentos públicos e privados, consolidando o estado como referência nacional em políticas de simplificação e promoção do empreendedorismo.
Fonte: www.parana.pr.gov.br
Fonte: AEN
