A Câmara Municipal de Palmas recebeu, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei nº 46/2025, idealizado pelo Coletivo SOMOS. A proposta visa a criação da Rede Municipal de Cursinhos Populares, juntamente com um Comitê Intersetorial para supervisionar sua implementação. A iniciativa faz parte de um movimento nacional, liderado por jovens vereadores do PT, em mais de mil cidades do país.
O projeto busca autorizar o Poder Executivo a ceder espaços públicos, como salas de escolas municipais, para o funcionamento dos cursinhos no contraturno. Além disso, prevê apoio para a aquisição de material didático, infraestrutura, transporte e atividades culturais. O objetivo central é ampliar o acesso ao ensino superior, especialmente para jovens de baixa renda, negros, quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência.
A proposta surge em um contexto de desigualdade no acesso à educação superior. Dados do IBGE de 2022 revelam que apenas 18,4% da população brasileira com 25 anos ou mais possui ensino superior completo. Entre pessoas pretas e pardas, os índices são ainda menores, de 11,7% e 12,3%, respectivamente. Para o Coletivo SOMOS, esses dados demonstram a necessidade urgente de políticas públicas que reduzam as disparidades educacionais.
Thamires Lima, porta-voz do Coletivo SOMOS, enfatizou a importância da iniciativa. “Queremos garantir que os estudantes de Palmas tenham acesso a uma preparação gratuita e de qualidade para o Enem e vestibulares”, afirmou. Lima ainda ressaltou que a proposta está alinhada com o Decreto Federal nº 12.410/2025, que regulamenta o Programa Diversidade na Universidade.
O covereador Alexandre Peara destacou o impacto social do projeto. “Cursinhos populares não são apenas sobre conteúdo acadêmico; eles oferecem suporte psicológico, acolhimento e incentivo cultural”, declarou. Já o covereador Ayrton Lopes enfatizou a colaboração entre diferentes setores da sociedade. “Estamos falando de um projeto que envolve o poder público, educadores populares, movimentos sociais e famílias. É uma rede que valoriza a educação como ferramenta de inclusão e desenvolvimento”, finalizou.
Fonte: http://soudepalmas.com.br
