A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) atingiu nível máximo de transparência e recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O Parlamento registrou 100% de conformidade nos 132 critérios e 512 itens avaliados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), consolidando-se entre as instituições públicas mais transparentes do país.
O Governo do Estado também obteve nota máxima e foi condecorado com o Selo Diamante. O Tribunal de Justiça (TJPR) alcançou 98,35%, enquanto o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) e o Ministério Público (MPPR) obtiveram Selo Ouro e Prata, respectivamente.
A cerimônia ocorreu durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis, e reuniu representantes de órgãos federais, estaduais e municipais. O prêmio foi recebido pela Comissão Executiva da Alep.
O presidente da Casa, deputado Alexandre Curi (PSD), destacou o esforço institucional:
“Transparência é uma prioridade da nossa gestão. Modernizamos o portal e criamos ferramentas que facilitam o acesso para qualquer cidadão”.
Entre as melhorias implementadas estão o novo Portal da Transparência, ferramentas de acessibilidade (como tradução em Libras, opções de contraste e fonte ampliada), disponibilização de arquivos editáveis, filtros avançados e integração via API de Dados Abertos.
O 1º secretário, deputado Gugu Bueno (PSD), reforçou: “Mostramos que transparência não é discurso, é prática”.
A deputada Maria Victoria (PP), 2ª secretária, complementou que o objetivo é fortalecer o acesso à informação e a participação da sociedade.
O avanço é expressivo: em 2023, a Alep tinha apenas 59,10% de índice de transparência. Em 2024, saltou para 95,32% e conquistou o primeiro Selo Diamante. Em 2025, atingiu a marca inédita de 100%, tornando-se referência nacional.
O PNTP avalia quesitos como publicação detalhada de receitas e despesas, licitações, contratos, dados de pessoal, acessibilidade digital, ouvidoria, portais de informação e cumprimento de normas como a Lei do Governo Digital. Das mais de 10 mil instituições avaliadas no Brasil, apenas 2.912 foram certificadas com algum nível (Prata, Ouro ou Diamante).
Com a nova certificação, a Assembleia Legislativa reforça seu compromisso com a transparência, o controle social e o acesso pleno às informações públicas.
