O Congresso Nacional se reunirá nesta quinta-feira para uma sessão dedicada exclusivamente à votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcando um passo fundamental para a subsequente análise e aprovação do Orçamento da União.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) já aprovou o relatório de receitas, sinalizando um aumento de R$ 13,2 bilhões em relação à proposta original do Executivo. O projeto estabelece uma receita total estimada em R$ 2,6 trilhões. A expectativa é que a CMO avance rapidamente na votação dos relatórios setoriais.
“Estamos trabalhando em conjunto com a Câmara dos Deputados e com os líderes partidários para garantir que o processo avance de forma eficiente”, afirmou Alcolumbre. O presidente da Câmara, Hugo Motta, tem colaborado para ajustar o andamento da LDO e do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que prevê uma receita total da União de R$ 6,530 trilhões.
Após a aprovação do parecer preliminar e dos relatórios setoriais, a CMO votará o texto final proposto pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). A matéria então seguirá para votação no Plenário do Congresso Nacional.
Existe a possibilidade de o Orçamento ser votado até o dia 17 de dezembro, caso o trabalho avance como o esperado. A Constituição Federal estabelece que o Poder Legislativo deve votar o projeto da LOA e enviá-lo para sanção presidencial até o dia 22 de dezembro, prazo crucial para garantir a estabilidade orçamentária do país.
